Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 daquele dispositivo legal. 9235 proferido nos autos. DESPACHO 3 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Considerando os termos da decisão proferida na ADI 5766 pelo A despeito do silêncio do reclamado até o momento, concedo-lhe Pleno do SFT, em 20/10/2021, que declarou a inconstitucionalidade mais 5 dias de prazo para informar a sobre a regularização na do artigo 791-A, §4

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA PORTARIA N° 119/2019/GAB/MPCM-PA, de 04.11.2019 Autoriza a viagem da Procuradora Elisabeth Massoud Salame da Silva , para participar do “I CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS”, no período de 11 a 14.11.2019, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, determinando o pagamento das passagens aéreas e concedendo 4,5(quatro e meia) diárias para as despesas de alimentação e hos

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 9236 Após, remetam-se os autos ao SLJ para dedução, atualização e as contas obreiras. formalização dos cálculos apresentados pelo reclamante, uma vez POUSO ALEGRE/MG, 21 de outubro de 2022. que a reclamada, apesar de intimada nos termos do despacho ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS ID.e3736a5, deixou de apresentar impugnação fundamentada sobre Juiz(a) Titular

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ/MF 07.589.288/0001-20 - NIRE 3120738675-2 - 17ª Alteração e Consolidação do Contrato Social Pelo presente instrumento particular, as partes: (A) Unicoba Hol ding S.A., sociedade por ações, com sede em São Paul o/SP, na R. Loefgr een, n° 1.057, 12° andar, Vila Clementino, 04040-030, CNPJ/MF 08.100.691/0001-07, NIRE 35.300.341.732, representada pelos seus Diretores Srs. Eduardo Kim Park, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 894 Processo 1022921-29.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Igor Ribeiro Martins de Abreu Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte requerida intimada a recolher a(s) taxa(s) CPA referente(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2072 art. 248, § 4º, do CPC prevê que “Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINÉRIO DE FERRO LTDA. Demonstrações do Resultado para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2019 e de 2018 (Em milhares de reais - R$) CNPJ: 08.797.934/0001-08 Controladora Consolidado Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2019 e de 2018 - (Em milhares de reais - R$) 2019 2018 2019 2018 Ativo Controladora Consolidado 5HFHLWD/tTXLGD .....

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do gestor dos contratos deverão ser encaminhadas aos superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis.Art. 5º - Esta portaria possui efeitos a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Ouro Preto, 19 de dezembro de 2018.Assina Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da FAOP. 19 1177349 - 1 Rádio Inconfidência Presidente: Elias Pereira dos Santos PORTARIA nº 07 de 19 de dezembro de 2018 “Su

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 91 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas UNICOBA ENERGIA S.A. Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . .

Poder Executivo ● 06/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 2 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER 3º Aditivo ao Contrato 01.2020. Alteração no contrato de mão de obra terceirizada. CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ 11.436.813/0001-45. Prorrogação da vigência, por mais 12 meses, de 02.01.2021 a 02.01.2022. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 5º TA - Contrato ARPE n° 004/2016; ARPE/REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA. O