Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de abril do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TR

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.652, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 995.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) no período de 1º de outubro de 2003 a 31 de outubro de 2015, não pode ser superior a R$ 10.641,00 (dez mil e seiscentos e quarenta e um reais); e (REN/NR) b) no período de 1º de novembro de 2015 a 30 de setembro de 2027, independente de qualquer limite de valor. (AC) .....................................................................................................................................

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Atividade: 16.122.0938.4354 - Suporte às Atividades Fins da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Projeto: 16.482.1060.2327 - Regularização

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de outubro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitu

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 43.833, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.194.000,00 em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no i

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1.0.0.0.00.0.0 1.1.0.0.00.0.0 1.1.1.0.00.0.0 1.1.1.8.00.0.0 1.1.1.8.02.0.0 1.1.1.8.02.1.1 1.1.1.8.02.1.1 Ano XCVIII • NÀ 120 - 9 ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos Específicos de Estados, DF e Mu

Poder Executivo ● 20/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de outubro de 2018 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE, crédito suplementar no valor de R$ 1.573.406,42 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e dois centavos) destinado ao reforço das dotações orçame

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 55 - 11 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000- SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.451.1031.4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas 4.4.90.00 - Investimentos 0102 TOTAL 5.781

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de julho de 2015 necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender as despesas com a operacionalização e com investimentos do Fundo Estadual de Saúde – FES - PE, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 41.