9 resultados encontrados para 23.846.0940.0407 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
4 - Ano XCVI • No 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.695.0925.1520 - Apoio a Gestão dos Setores de Turismo, Esportes e Lazer do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 23.846.0940.0407 - Concessã
Recife, 21 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 198 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 43.668, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 335.307,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da
8 - Ano XCIV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Projeto: 04.122.0935.4544 - Adequação das Instala
Recife, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.502, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. Atividade: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 3.166.104,42 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispo
Recife, 20 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - prazo de fruição: 15 (quinze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto; Ano XCIV • NÀ 135 - 7 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) i
Recife, 6 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.682, DE 5 DE JULHO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 125 - 9 DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 931.000,00 em favor da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadua
10 - Ano XCVII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00101 Gabinete do Governador - Administração Direta Projeto: 04.122.0985.4029 - Recuperação e Adequação dos Prédios da Governadoria 4.4.90.00 - Investimentos 00103 Casa Militar - Administração Direta Atividade: 06.182.0071.3728 - Ações de Defesa Civil à População
Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 08.128.0570.2591 - Implementação do Plano Estadual de Capacitação e Formação para os Gestores, Técnicos e Conselheiros 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 08.243.0570.4050 - Fortalecimento das Ações e Serviços do Programa Vida Nova 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 08.244.0570.2579 - Implementação das Ações e Servi�