Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo .EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de Abril de 2021, às 09:30 hs, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3264-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0314 – Processo SEI nº 1260.01.0019756/2021-70. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deBraúnas. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0314, assinado em 18/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2021, às 17:00, na Escola Estadual Presidente Tancredo neves, localizada na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 136, Bairro Nossa Senhora da Conceição - Cidade: Contagem/ MG – CEP 31.183-505 - Telefone (31) 3354-4284, e-mai