Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MELILA TOUSSAINT FORESTAL ACUSADO : JEAN HAROLD TOUSSAINT DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 4 JUIZADO DA MULHER AUTOS N 2 01800196991 NOMEIO OS ADVOGADOS DO NPJ - NUCLEO DE PRATICA JURIDI CA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, COMO DATIVOS. INTIMEM-SE PARA APRESENTAREM RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 3 DE OUTUB RO DE 201

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 AUTOS: 1581/16 (201602724185). GMF DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL D O INDICIADO VIA EDITAL PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 26/10/2017. -BIANCA MELO CINTRA - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242142-76.2

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 7 16:24:23 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 172703-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2407 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RANIERE ALVES DA COSTA VITIMA : TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES L DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PROTOCOLO NR. : 231561-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2087 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : TATIANE DOS SANTOS ANDRADE INDICIADO : ARTUR PIRES DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS 2087/17 (201702315619). GLS DESPACHO AO CRIVO DO MP. GOIANI A, 29/09/2017. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO PROTOCOLO NR. : 235626-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2099 NATUREZA : MEDIDAS P

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO : 55119-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2858 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NATALINA ELISABETE LIBONI RODRIGUES INDICIADO : DIVINO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE RETRATACAO AUTOS N 201800551198 AOS 18 DE FEV EREIRO DE 2019, AS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO D A MULHER, COMIGO, CONCILIADOR, PARA A AUDIENCIA DE RETRATACAO, NO S

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 TE. QUANTO AO MERITO, RESERVOU-SE A APRESENTAR SUAS TESES EM MOME NTO PROCESSUAL OPORTUNO. E SUFICIENTE RELATO. DECIDO. EM UMA ANAL ISE PERFUNCTORIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E O CAS O DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO A AUSENCIA DAS HIPOTESES PREVI STAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TAMPOUCO HA ALGU MA IRREGULARIDADE A SER SANADA NO PRESENT