Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 7 cumprimento de sentença deverá ser formulado em meio eletrônico.Intime-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP) Processo 0000092-61.2000.8.26.0233 (233.01.2000.000092) - Despejo por Falta de Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 3 termos do convênio OAB/DPE-SP, observado o Enunciado n. 8.P.I. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se. ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), EDSON PEDRO DA SILVA (OAB 77170/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP) Processo 0004025-85.2015.8.26.0566 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1077 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2014 Processo 0000082-94.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000082) - Regulamentação de Visitas - Regulament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1173 administração municipal com a posse da candidata eleita no pleito de 06.10.2013 de modo que o contrato pode ser suspenso ou revogado pelo próprio Poder Executivo, ante ao poder de autotutela administrativa. A respeito tem-se o enunciado 473 da súmula de jurisprudência dominante do E. STF: A administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1203 da petição de fls. 02/06 e emenda de fls. 21 que não conta com qualquer oposição ministerial (fls. 22), a despeito da ressalva lançada. Prudente fixar as visitas em horário livre, porém em finais de semanas alternados, conforme sugerido pelo Ministério Público. Considerando que tal questão pode se