16 resultados encontrados para 233427-45.2017.8.09.0175 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ORAS PROCESSO N 162301-95.2018.8.09.0175 (201801623010) INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97 E ARTIGOS 329 E 330, AMBOS DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSADO: KENNEDY MAR IANO TEODORO COMPARECEU ADV.: DRA. CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SA NTANA OAB/GO N 31.056 COMPARECEU ATA DE DELIB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227810-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1864 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WISNER CARLOS DE ANDRADE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702278101 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 90. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA ATEND IDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O REQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 ADV ACUS : 39645 GO - ELOY MACHADO DE MORAIS NETO DESPACHO : AUTOS: 201701628362 EXPECA-SE NOVA CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO COM FISCALIZACAO DAS CONDICOE S IMPOSTAS A COMARCA DE ITAITUBA-PA, NO ENDERECO CONSTANTE AS FL. 158, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO APRESENTE AO ACUSADO A PROPO STA DE SUSPENSAO FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 AS PROCESSUAIS E DEMAIS PECAS NECESSARIAS; 3 INFORME-SE O JUIZO D A EXECUCAO ATRAVES DE CERTIDAO: A) O ENDERECO ATUAL DO CONDENADO; B) O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA OU DE MEDIDAS DIVERSAS DE PRISAO , INFORMANDO O TIPO DE MEDIDA APLICADA; C) SE HOUVE RECOLHIMENTO DE FIANCA PELO SENTENCIADO, A FIM DE POSSIBILITAR A APLICACAO DO ARTIGO 336 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; 4 OFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ACUSADO VITIMA : FLAVIA MARTINS DE MELO DANTAS : ISABELLA CAROLYNNY TOMAZETI CARLA VALERIA DE OLIVEIRA MORAIS DESPACHO : AUTOS: 201700037131 A ACUSADA FLAVIA MARTINS DE MELO DANTAS, REGU LARMENTE CITADA POR EDITAL (FLS. 166/167), NAO APRESENTOU RESPOST A ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 AUTOS NR. : 1537 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VERIDIANO GOMES DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CIT ADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACA O DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 AUTOS: 201800373222 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTI GACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 02/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO : 156029-85.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2172 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SILVIO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201801560298 DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 81/83. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA SOLICITANDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZACAO DO EXAME PERICIAL DE REPRODUCAO SIMULADA DE ACI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 LE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REME TAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO N ORMAL DE EXPEDIENTE, AOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJ A CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OC ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITA