Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 26 2ª VARA CRIMINAL DE IBITINGA CLAUDIO JULIANO FILHO JUIZ DE AUXILIAR Processo nº 04/2008 - Crime:- Que a Justiça Pública move contra André Luiz Talarico e Adolpho Gustavo Marsili Palanca. Manifeste-se a defesa, com urgência, sobre o Ofício de fls. 185, esclarecendo ainda, a pertinência da oitiva da refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 20 PROCESSO CRIME nº 292/08. JUSTIÇA PÚBLICA x DANILO BRASIL BEZERRA e OUTRO. Fls. 167: Para instrução, debates e julgamento (art. 56, Lei 11.343/06), designo o dia 22 de janeiro de 2009, às 15:00 horas. Citem-se, intimem-se e requisitem-se. Quanto ao pedido de liberdade provisória, mantenho a decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2 de inocência que pesa em favor do réu.Plenamente configurada a prática do delito descrito no artigo 48 da Lei 9605/98.Passo à dosagem da pena.Atentando às circunstâncias do artigo 59 do Código Penal e 6º da Lei 9605/98, a despeito de registros de ações penais em que o réu fora protagonista (fls. 204, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 15 reclusão pelo período de 01 (um) ano, iniciando-se o seu cumprimento em regime aberto. Os réus poderão apelar desta decisão em liberdade, visto que assim permaneceram durante toda a instrução processual. Arbitro os honorários advocatícios relativos ao convênio OAB/Defensoria Pública, no caso de event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 22 prescrito. No mérito, sustenta que impugnou a compensação do cheque, mediante invocação da alínea “21”, considerando que o valor representado pelo cheque foi pago via depósito bancário. A ré complementa a defesa ressaltando que é terceira de boafé, a quem não podem ser opostas eventuais exceçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 11 Decorrido e não havendo indicação de bem para garantia da execução, tornem conclusos para extinção do processo. Prossigase. Int.” - (FOI DEFERIDO A SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO CONSTANTE DO R. DESPACHO SUPRA) - ADV CAMILA MIZIARA PAGNI OAB/SP 198690 - ADV BRUNO RODRIGUES RAPOSO OAB/SP 276759 236.01.200