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236.01.2004.000859-0/000000

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14 resultados encontrados para 236.01.2004.000859-0/000000 - data: 04/08/2025

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TJSP 13/01/2009 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 13 das obrigações assumidas na separação judicial. Posto isto, com fundamento no artigo 25, e 40, § 2º, da Lei 6.515/77 c.c. art. 226, § 6º da Constituição Federal, DECRETO a conversão da separação judicial em divórcio de VAGNER ALVES SANTOS KOSANA e LÚCIA APARECIDA LUAN NOGUEIRA. Transitado em julga

TJSP 24/09/2012 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 15 Título - THEREZINHA CLEONICE BENATTI BUENO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (manifeste-se o embargante, no prazo de cinco (05) dias, em relação a impugnação dos embargos à execução apresentada pela embargada). ADV RUBENS CARPIGIANI FILHO OAB/SP 102042 - ADV SARA CORREA FATTORI OAB/SP 87005

TJSP 12/05/2009 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 5 236.01.2009.001992-7/000000-000 - nº ordem 432/2009 - Execução de Alimentos - J. C. B. D. S. X A. B. D. S. - V. 1) Defiro a assistência judiciária. 2) Cite-se o alimentante nos termos do artigo 733 do C.P.C, devendo o réu comprovar o pagamento das parcelas exigidas na inicial e todas as que se vencerem até a

TJSP 10/01/2012 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 20 236.01.2011.006173-0/000000-000 - nº ordem 1430/2011 - Revisional de Alimentos - D. M. B. D. X I. Q. M. - Fls. 44 Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo referido setor , para o dia 03 de fevereiro de 2012, às 09:30 horas. Cite-se e intimem-se a autora. Fica consignado qu

TJSP 15/12/2010 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 12 SILVA PARRA OAB/SP 185305 236.01.2009.012815-3/000000-000 - nº ordem 383/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X FATIMA APARECIDA MOREIRA - Vistos. Nos termos do artigo 296, do CPC, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Subam os a

TJSP 04/12/2009 - Pág. 30 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 30 torno definitiva. Facultada a venda pela autora, na forma do artigo 3(, parágrafo 5(, do Decreto-Lei n( 911/69. Cumpra-se o disposto no artigo 2( do Decreto-Lei 911/69, ficando a autora autorizada a proceder à transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos. Oficie-se

TJSP 06/06/2013 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 16 0009299-55.2012.8.26.0236 Nº Ordem: 001812/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. D. F. G. R. X H. J. R. - Vistos. Fls. 62: Atenda-se, com urgência. Aguarde-se a citação do requerido. Int. - ADV MARCOS ANTONIO MAZO OAB/SP 129206 0003026-26.2013.8.26.0236 Nº Ordem: 000412/2013 - Procedimento Ordinário

TJSP 28/09/2009 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 14 BANCO MULTIPLO X INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS NATALI LTDA E OUTROS - Vistos. Aguarde-se por trinta dias. Nada sendo requerido, intime-se o exequente, pessoalmente, para, no prazo de 48:00 horas, dr regular andamento ao processo, sob pena de extinção. Int. Ib. 14/09/2009. - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - A

TJSP 02/09/2011 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 26 OAB/SP 247618 236.01.2002.005172-8/000000-000 - nº ordem 1747/2002 - Usucapião - MAISA DE OLIVEIRA X WALFRIDO ROBERT E OUTROS - VISTOS Chamo o processo à ordem para determinar o que segue: O valor atribuído à causa não espelha a pretensão econômica da parte interessada na aquisição originária da propr

TJSP 18/02/2011 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 13 separação, que, segundo essa lógica estariam revogados. Por essa posição, os dispositivos que disciplinam a separação judicial passaram a ter um sentido histórico, ou seja, complementavam o texto revogado, sem ter aptidão para regulamentar um novo texto constitucional, a partir da referida emenda, por

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