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236.01.2005.002004-1/000000

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5 resultados encontrados para 236.01.2005.002004-1/000000 - data: 04/08/2025

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TJSP 18/05/2011 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2 CLASSE:CANC. E RETIF. DE REG. PÚBLICO EM GERAL REQUERENTE:DARLENE DURCI ADVOGADO:92748/SP - CARLOS JOSE DIAS VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:236.01.2011.002521 Nº ORDEM:01.02.2011/000631 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:DIVALDO MEIRA RAMOS E OUTRO ADVOGADO:251334/SP - MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN

TJSP 01/02/2013 - Pág. 48 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 48 declaratório. Porque não se trata de reformar ou anular uma decisão defeituosa, função esta reservada privativamente a uma instância superior (por meio de recurso ou ação rescisória); e sim de reconhecer simplesmente como de nenhum efeito um ato juridicamente inexistente. (Humberto Theodoro Júnior, Cu

TJSP 08/02/2012 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 11 236.01.2003.000941-1/000000-000 - nº ordem 298/2003 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. W. R. D. A. J. P. M. P. D. A. D. A. E OUTROS X S. W. D. A. E OUTROS - Fls. 311: Ciência sobre ofício da Receita Federal que solicito dados adicionais ( nome da mãe ou data de nascimento). Tem homônimo. - ADV PAU

TJSP 03/08/2011 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 11 236.01.2003.007363-5/000000-000 - nº ordem 1960/2003 - Adjudicação Compulsória - LUIZ ALESSANDRO MAJARON E OUTROS X CYL FARNEY DONIZETI ERRERA JUNIOR R. MAE ( EDNA DE SOUZA ALVES ) E OUTROS - Fls. 514: Fica o Dr. Armando intimado de que fora nomeado curador Especial e que deverá apresentar defesa nos autos.

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