Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 7 236.01.2010.002679-9/000000-000 - nº ordem 633/2010 - Consignatória (em geral) - JOSÉ CAMAS GIL X FELÍCIO FERREIRA - Vistos. Homologo a desistência do recurso interposto. Certifique-se o trânsito. Expeça-se, em prol do autor, guia de levantamento dos valores depositados nos autos. Certifique-se os honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 21 236.01.2011.000764-3/000000-000 - nº ordem 191/2011 - Revisional de Alimentos - P. G. C. X P. F. P. C. - Vistos. Havendo indicativos de possibilidade de conciliação (pedido de desistência da ação - fls. 72), designo audiência para tal finalidade para o dia 08/05/2012, às 16h30min. Int. - ADV MARIA APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 20 ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 236.01.2008.003618-3/000000-000 - nº ordem 167/2008 - Procedimento Ordinário - Concessão - SERGIO APARECIDO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Diga, o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do documento(s)/petição(ões) novo(s) juntado(s) aos autos. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 11 236.01.2010.003883-0/000000-000 - nº ordem 1526/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - D. C. D. T. P. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Especifiquem, as partes, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão da prova em caso de protes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 8 quando o critério de fixação estiver previsto na lei ou quando a atribuição constante da inicial constituir expediente do autor para desviar a competência, o rito procedimental adequado ou alterar a regra recursal (...)” REsp. nº 231.363/GO, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 30/10/2000, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 35 do bem ou direito na data da abertura da sucessão ou da realização do ato ou contrato de doação”. O texto legal é expresso em determinar a aplicação do preço de mercado, sendo certo que o valor venal do IPTU presta-se apenas como limite mínimo, como se vê: Artigo 13 - No caso de imóvel, o valor da b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 13 beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV THIAGO HENRIQUE JORGE OAB/SP 259339 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 - ADV LUIS SOTELO CALVO OAB/SP 163382 0004406-89.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004406-7/000000-000) Nº Ordem: 001075/2010 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - O M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 24 documentos (STJ-3 T, AL 1088-359- AGRG, Min Sidinei Beneti, j.28.04.09), na aplicação do contraditório, perfeita solução da lide e com livre convencimento motivado, dentre outros interesses públicos presentes no afastamento eventual nulidade. Com a regularização e cumprimento integral da presente, com vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 20 benefício. No mais, considerando os termos do Ofício nº 88/09, encaminhado pelo INSS, no sentido de conferir maior agilidade à tramitação processual e prestação da tutela jurisdicional, antecipo a produção da prova pericial, o que mostra-se benéfico aos interesses da parte autora, afastando maior demora