Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 16 236.01.2011.001903-3/000000-000 - nº ordem 150/2011 - Declaratória (em geral) - MARCOS ROBERTO BOVOLIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 35 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Cite-se com as advertências legais.Int - ADV MARCO AURÉLIO SABIONE OAB/SP 182939 236.01.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 11 do envio de carta A.R. (fls. 336/337). Às fls. 361 sobreveio requerimento do autor subscrito pelo Dr. Thiago Soccal. Verifico, todavia, que o primeiro patrono requereu que não fosse mais intimado dos atos processuais (fls. 362 e 363). Assim, informe a serventia se as publicações foram endereçadas regularmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 10 0006110-40.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006110-1/000000-000) Nº Ordem: 001476/2010 - Procedimento Ordinário - Divisão e Demarcação - BELMIRO DIAS E OUTROS X MARILDA ZENILDA KUMAGAI AGUEMI E OUTROS - Fls. 222/226: Manifestarse, em 10 dias, sobre a contestação de Marcos Tomio Kumagai e Rosana Kumagai. - ADV CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 5 0000723-44.2010.8.26.0236 (236.01.2010.000723-8/000000-000) Nº Ordem: 000180/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A X MASSA TRANSPORTES LTDA ME E OUTROS - Fique ciente o autor que as Declarações de Imposto de Renda estão arquivadas em pasta própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 10 não tenha juntado. Intime-se o(a) inventariante para que, no prazo de dez(10) dias, proceda ao recolhimento do imposto causa mortis ou comprove a isenção de pagamento, nos termos da Lei 10.992 de 21/12/2001,bem como o recolhimento das custas finais. Após, manifeste-se a Fazenda Pública Estadual. Face ao ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 14 236.01.2010.004761-0/000001-000 - nº ordem 1172/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento de sentença - G. O. L. X G. C. G. L. - VISTOS Considerando as manifestações existentes nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 5 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS - Fls. 119 - Vistos em Saneador.Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a sanar. No mais, estando presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado.Fixo como ponto controvertido o fato da requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 11 como o cumprimento dos prazos de carência, notadamente quanto ao disposto no artigo 24, § único, e artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.2313/91. Por tais razões, é de rigor a procedência da ação. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, CONDENANDO o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 20 acolhida. Os documentos acostados aos autos com a inicial demonstram que a requerente trabalhava como lavradora, sendo que iniciou a atividade rural na companhia de seus pais e continuou a exercê-la ao longo do tempo. Tais documentos já servem de início de prova documental no sentido de demonstrar que a reque