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236.01.2011.003607-1/000000

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8 resultados encontrados para 236.01.2011.003607-1/000000 - data: 31/07/2025

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TJSP 29/02/2012 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 10 E CONSULTORIA LTDA - Fls. 96 - Vistos Fls.95: Recebo como aditamento à inicial. Citem-se. Int.Ib.d.s. - ADV ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO OAB/SP 212887 236.01.2011.003274-0/000000-000 - nº ordem 708/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - LUCILENE REGINA LUAN NOGUEIRA X MARCOS JOSÉ DO

TJSP 18/04/2012 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 20 236.01.2011.001710-0/000000-000 - nº ordem 366/2011 - Prestação de Contas - BENIGNA TAVARES DOS SANTOS VARESCHI X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 153 - VISTOS Fls.130/141: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contra razões ao recurso. In

TJSP 14/06/2012 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 13 Ib.d.s. - ADV CÁSSIO HELLMEISTER CAPELLARI OAB/SP 176144 - ADV RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA OAB/SP 154975 236.01.2011.004631-1/000000-000 - nº ordem 403/2011 - Procedimento Ordinário - JOÃO BENEDITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74 - VISTOS Fls. 23: Torno sem efeito o agendamento da períci

TJSP 09/08/2012 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 4 sobre a certidão de fls. 109 (no dia 12/07/12 decorreu o prazo legal sem que o requerido contestasse a ação). - ADV CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 247618 236.01.2011.007857-0/000000-000 - nº ordem 735/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário JUARES DE JESUS TEIXEIRA X INSTITUTO NACION

TJSP 08/05/2013 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 14 SOCIAL (INSS) a pagar à autora VANDARCI APARECIDO MEIRELLES o benefício consistente em auxílio doença, desde a data da cessação do benefício (fls. 44), ou seja, 30/06/2011, até o seu efetivo restabelecimento, tornando definitiva a tutela anteriormente concedida, com fundamento no artigo 269, inciso I, do C�

TJSP 21/11/2012 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 3 prescricional de cinco anos estabelecido pela legislação especial, ou seja, o artigo 1º do Decreto Federal nº 20.910/32, afastando, assim, aquele de três anos previsto no artigo 206, § 3º, inciso V, do atual Código Civil. Além disso, o artigo 1º-C da Lei nº 9.494/97 estabelece que “prescreverá em

TJSP 22/11/2011 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 20 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (20 de dezembro de 1999), pelo período de 30 anos, interpôs a presente Ação de Reintegração de Posse com pedido de Medida Liminar contra ADEMIR APARECIDO BASANA, com o fim de obter a posse das áreas marginais nos reservatórios hidrelétricos sob sua conc

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