Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000219-11.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Débora Cristina Bortolo Garcia ADVOGADO : 360336/SP - Luis Fernando Chaves REQDO : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento VARA:2ª VARA PROCESSO :1000220-93.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM RE

Publicações Judiciais I ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de julho de 2013. HERBERT DE BRUYN Juiz Federal Convocado 00196 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0036817-92.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.036817-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN CARLOS CLOVIS CREPALDI e outro ADRIANA DE FARIA CREPALDI CASTRO CELSO NOBUO HONDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES FUTURA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA JUIZO DE

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00214 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000977-84.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.000977-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN UTILMIX DISTRIBUIDORA E COM/ LTDA RICARDO MOURCHED CHAHOUD e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00217129520064036182 6F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO D

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38.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.033143-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN SORANA COML/ E IMPORTADORA LTDA PATRICIA DOS SANTOS CAMOCARDI e outro ACÓRDÃO DE FLS.176/180v Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP SORANA SUL COM/ DE VEICULOS LTDA 00476086720114036182 1F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBAR

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efeitos infringentes. 3. Não é obrigatório o pronunciamento do magistrado sobre todos os tópicos alegados, mas sim que a decisão esteja devida e suficientemente fundamentada, como no caso. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte

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RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ACÓRDÃO DE FLS.115/118v SILVANA ALEXANDRE FOGACA NEOCLAIR MARQUES MACHADO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MACATUBA SP 99.00.00001-5 1 Vr MACATUBA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - AUSENTES - PRÉ-QUESTIONAMENTO 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, merecem ser reje

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HERBERT DE BRUYN Juiz Federal Convocado 00272 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001257-60.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.001257-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VOTUPORANGA SP DOUGLAS LISBOA DA SILVA Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP INGRID TAMIE WATANABE JUIZO DE DIREITO DO SAF DE VOTUPORANGA SP DECISÃO DE FOLHAS 177/178 11

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ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : MARCIO SOCORRO POLLET e outro FELIPE RICETTI MARQUES ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE. 1.Não restou configurada qualquer contradição, obscuridade ou omissão no v. acórdão, nos moldes do artigo 535, I e II, CPC. 2.Mesmo para fins de prequestionament

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Juíza Federal Convocada 00073 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007851-09.2011.4.03.6104/SP 2011.61.04.007851-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Juíza Federal Convocada GISELLE FRANÇA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA LUCIANA MARIANO MELO e outro DECISÃO DE FOLHAS 00078510920114036104 4 Vr SANTOS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. REGISTRO DE DADOS DO EMBARQ

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RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO CODINOME EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada GISELLE FRANÇA MANOEL JORGE DE MEDEIROS PAULO DALBINO BOVERIO e outro MANOEL JORGE MEDEIROS ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00039361920064036106 5 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1.Não restou configurada qualquer contradição, obscuridade ou omissão no v. acó