Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 077 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ROSARIA APARECIDA DIAS EUGENIO RESENDE RUDINEI MARTINS DE OLIVEIRA SANDRA LUCIA MAGRI SANDRO FERREIRA DE SOUZA SANTUZA AMORIM DA SILVA SELMA ELIAS DE MAGALHAES SELMA MARIA WILKE DE SOUZA SERGIO LUIZ GUSMAO GIMENES ROMERO SERGIO MURILO RODRIGUES SHISLEY RAMOS BARCELOS SIMONE LOPES TELES SIMONE MARIA BRANDAO MARQUES DE ABREU SIRLEY APARECIDA ARAUJO DIAS SOFIA LUIZA BRITO SOLANGE NUNES DE OLIVEIRA SCHIAVETTO TAIS DE SOUZA ALVES COUTINH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO N.º 2096/2022 ANULA O ATO nº 2087/2022, publicado em 03/12/2022, de REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA da professora ANA PAULA MARTINS CORREA BOVO, Masp n° 1331982-7, da Unidade Acadêmica de Passos. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 07 1723432 - 1 ATO N.º 2098/2022 DISPENSA, DIOLINA ALMADA ALVIM NETA, Masp nº 1286040-9, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da funç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 30ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA FUCAM Nº01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO CONTER O ANEXO ÚNICO-CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 75, de 26 de janeiro de 2007, e pelo Decreto nº 47.880, de 9 de março de 2020.RESOLVE: Art. 1ºConced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado COMUNICADO AGE N° 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3° do art .1º do Decreto Estadual n° 45.317, de 5 de março de 2010, comunica e divulga a todos, para os fins de pagamento de precatórios do Estado na forma prevista no inciso II do § 1º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado COMUNICADO AGE N° 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3° do art .1º do Decreto Estadual n° 45.317, de 5 de março de 2010, comunica e divulga a todos, para os fins de pagamento de precatórios do Estado na forma prevista no inciso II do § 1º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças Mês/Ano CNPJ Razão Social CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Data da exigibilidade Justificativa - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que resto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo TERMO ADITIVO DE CONTRATO CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 313/2021, COMPRAS 9316049/2021. CMB-PM X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63. Objeto: alteração da Cláusula Terceira – DO PREÇO, em decorrência do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 19A/2021, que alterou os valores do item 1.1 devido à manifestação da fornecedora de que os preços inicialmente registrados se tornaram superiores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9342242/2022 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 37.513.162/0001-33 - WATT CONSTRUTORA LTDA, Processo de compra nº 1259969 000019/2022, Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a implantação de 02 (dois) postos de combustíveis nas unidades da Polícia Militar de Minas Gerai