Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 TON MULLER SALOMAO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL . AUSENTE O ACUSADO MICHEL MARCIO GOMES DE OLIVEIRA. PRESENTE A A DVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA, DRA. ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA, I NSCRITA NA OAB-GO SOB O N 10.120. AUDIENCIA

Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 N 201502569030, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO CUMPRINDO-SE O CONSTANTE DA DET ERMINACAO DO OFICIO CIRCULAR N 16/2009 DO DESEMBARGADOR CORREGEDO R, JUNTANDO-SE COPIAS DA DECISAO E DOS DOCUMENTOS MAIS IMPORTANTE S NOS AUTOS PRINCIPAIS, BEM COMO CERTIFICANDO-SE SOBRE AS DATAS D A PRISAO E SOLTURA. GOIANIA, 29 DE JULHO D

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 NR. PROTOCOLO : 242582-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 940 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO NASCIMENTO ALVES VITIMA : ALANA MOURA SALES DESPACHO : AUTOS N: 201502425828 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE NOS AUTOS DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE JA HOUVE A DEVIDA APRECIACA O DA PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO COM A CONVERSAO EM PREVENTIVA , EXPECA-SE

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NR. PROTOCOLO : 245289-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 954 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MAURO DE CASTRO FARIA ADV REQTE : 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVE NTIVA DO REQUERENTE E DE CONSEQUENCIA MANTENHO A SUA PRISAO. ARQU IVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS NE

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 O DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, INEXISTINDO MOTIVOS E REQUISITOS AUTORIZADOR ES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CPP). NOS TERMOS DO ARTIGO 3 87, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DO MINIMO INDENIZATORIO, POIS A VITIMA TEVE SEUS OBJ ETOS RESTITUIDOS. TRANSITADA EM JULGADO, OF

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DO DO DISTRITO DA CULPA, TAO LOGO DESCOBERTO O CRIME PRATICADO, J A JUSTIFICA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA.(RT 497/403) STJ: REU QUE MUDA DE ENDERECO E DEIXA DE NOTIFICAR O JUIZO PRISAO PREVENTI VA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL APLICACAO DA LEI PENAL HABE AS CORPUS. 1. E DEVER DO REU INFORMAR AO JUIZO EVENTUAL MUDANCA D E ENDERECO. PRISAO PREVENTIVA CORRETAMENT