Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO YURI COSTA FREIRE(OAB: 27524/CE) CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM JULIANA GUEDES ALMEIDA(OAB: 30241/CE) WILLIANE GOMES PONTES IBIAPINA(OAB: 12538/CE) PAULA YVINNA SALDANHA DE OLIVEIRA(OAB: 32712/CE) RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB: 149172

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1783 DISPOSITIVO Os parâmetros a serem observados são adicional de 50% e divisor 220. Devido à habitualidade na prestação do serviço extraordinário, deverá a respectiva remuneração refletir, pela totalidade das horas extraordinárias prestadas, segundo o critério da média física (Súmula 347 do TST), em descansos semanais remunerados, em aviso prévio indenizado,

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1826 AGRAVADO: CERAMICA CAUCAIA LTDA, PEDRO JOSE MORAES ROCHA, MARGARIDA MARIA MOREIRA ROCHA RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 7 FUNDAMENTAÇÃO EMENTA 1. ADMISSIBILIDADE Atendidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade tempestividade e capacidade postulatória. A matéria está devidamente delimitada, sendo dispensada a EMENTA DISPENSADA. RITO SUMARÍSSIMO.

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 389 Fortaleza, 05 de março de 2018. Conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo-se a decisão de primeiro grau por seus próprios e jurídicos fundamentos. JEFFERSON QUESADO DISPOSITIVO Desembargador Relator Acórdão Processo Nº ROPS-0001228-25.2017.5.07.0024 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE CICERO FERREIRA DE PAIVA - EPP ADVOGADO Galdino Madeira(OAB: 1

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 416 ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª Acórdão REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente e Revisor), Jefferson Quesado Júnior (Relator) e Cláudio Soares P

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 2429 PROCESSO Nº: 0020740-32.2017.5.04.0782 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: NOELI NOL RÉU: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS e outros NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020969-26.2016.5.04.0782 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Fica V. Sa. notificado, de ordem, para juntar aos autos substabelecimento, conforme determinado em audiência (Id AUTO

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 2429 RÉU: CONTAX-MOBITEL S.A. e outros Notificação Processo Nº RTOrd-0021150-45.2017.5.04.0021 AUTOR ANNA PAULA LORENZEN MORAES ADVOGADO CLARICE ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 53251/RS) ADVOGADO MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE(OAB: 73788/RS) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO ANTONIO GRAEFF MARTINS(OAB: 53981/RS) RÉU CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO FELIPE BUFREM FERNANDES(OAB: 79820/RS) ADVOGA

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2429 PROCESSO Nº: 0001328-25.2012.5.04.0028 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUCIARA OLIVEIRA DA SILVEIRA RÉU: AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA e outros NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contraminuta ao PROCESSO Nº: 0001328-25.2012.5.04.0028 - AÇÃO Agravo de Petição, no prazo legal. . TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2429 A.S.T. SERVICOS DE HIGIENIZACAO, LIMPEZA E TRABALHO TEMPORARIO S.A. Andre Fraga Della Mea(OAB: 81454/RS) Fellipe Guedes da Silveira(OAB: 78473/RS) Intimado(s)/Citado(s): - A.S.T. SERVICOS DE HIGIENIZACAO, LIMPEZA E TRABALHO TEMPORARIO S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020523-89.2017.5.04.0005 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16658 Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Dóris Ribeiro Torres Prina. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrados Federais do Trabalho: Dóris Ribeiro Torres Prina (RELATORA) Sueli Tomé da Ponte (REVISORA) PROCESSO TRT/SP nº 1001568-61.2015.5.02.0702 - 7ª TURMA AGRAVO DE PETIÇÃO ORIGEM