Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1698 Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cinara Sales Graeff. GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Desembargador - Relator VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantidas as custas pelos réus, no importe de R$ 100,

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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1794 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Relator PROCESSO nº 0000952-88.2015.5.12.0035 (RO) RECORRENTE: LUCIA SILVEIRA DE AZAMBUJA, GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRIDO: LUCIA SILVEIRA DE AZAMBUJA, GOL LINHAS AEREAS S.A. RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000952-88.2015.5.12.0035 Relator GARIBALDI

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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1894 VOTO PRESCRIÇÃO BIENAL Por superados os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso e das contrarrazões do ID 58185a1. O Juízo a quo pronunciou a prescrição bienal com base nos seguintes fundamentos: Os autores ajuizaram a presente ação pleiteando o reconhecimento de diferenças remuneratórias decorrentes de ato administrativo praticado em março de

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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4126 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: OLDECIR BLASIUS , MAURO NHAIA, ANGELITA DOS SANTOS Notificação Processo Nº RTOrd-0199700-51.2009.5.12.0011 RECLAMANTE ANGELITA DOS SANTOS ADVOGADO ROBERTO ALONCIO CAVILIA(OAB: 21298/SC) ADVOGADO ALEXANDRE GIOVANELLA(OAB: 19582/SC) RECLAMANTE MAURO NHAIA ADVOGADO ANDRE TITO VOSS(OAB: 6882/SC) RECLAMANTE OL

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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2322 mantenho-me alinhada à posição prevalecente no Regional, conforme o aludido verbete sumular. Portanto, faz jus o trabalhador às horas in itinere, nos termos reconhecidos na sentença. Nego provimento ao recurso. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação,

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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4420 (48) 36220232 - [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0001150-10.2015.5.12.0041 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: CARLA CAROLINA SARDO SIQUEIRA Réu: PETRONUNES TRANSPORTADOR REVENDEDOR E RETALHISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros I N T I M A Ç Ã O - Proc

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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECLAMANTE: ALINE TEIXEIRA BICA RECLAMADO: GREEN MARKET EMPORIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros 4911 Processo Nº RTSum-0002115-39.2016.5.12.0045 RECLAMANTE DANIELA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO JONATHAN WILLE DE FREITAS(OAB: 28833/SC) RECLAMADO DIGICON ADMINISTRACAO CONTABIL LTDA - ME ADVOGADO ALVARO LUIZ DA SILVA(OAB: 14182/SC) RECLAMADO BASSI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4934 Notificação Processo Nº RTOrd-0000055-94.2018.5.12.0022 RECLAMANTE RAFAEL FELICIO ADVOGADO Luciane Santos de Freitas da Silva(OAB: 17765-B/SC) RECLAMADO FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA Audiência: 17/04/2018 15:40 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL FELICIO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ Rua José Siqueira, 126, RESSACADA, ITAJAI - SC - CEP: 88307900 (47) 32411220 - 2vara_

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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região JOSÉ ERNESTO MANZI 109 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do Trabalho-Relator alhs PROCESSO nº 0000328-29.2016.5.12.0027 (RO) RECORRENTE: RENATO LIBRELATO RECORRIDO: CARBONIFERA CRICIUMA S A, SANENGE OBRAS E SANEAMENTO LTDA - ME, GMA REFLORESTAMENTO E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA., ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. RELATOR: JOSE ERNESTO MANZI VOTOS Acórdão

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 2438 Relator VOTOS Acórdão Acórdão Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia Processo Nº RO-0000637-23.2017.5.17.0012 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO TAMMY NORONHA DE MELLO(OAB: 20270/ES) RECORRENTE TIAGO SILVA CORREAS ADVOGADO ALISSON AGIB SOUZA CABRAL(