Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 : JOSE MACIEL TORQUATO DA SILVA ADV(S) : 18399/GO -WHASLEN FAGUNDES : MINISTERIO PUBLICO 11 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : SUBTITUTO DO : 1 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 329257-48.2011.8.09.0175(201193292573) GOIANIA 1A CAMARA CRIMINAL DR(A DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIR

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 : JOSE MACIEL TORQUATO DA SILVA ADV(S) : 18399/GO -WHASLEN FAGUNDES : MINISTERIO PUBLICO 11 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : SUBTITUTO DO : 1 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 329257-48.2011.8.09.0175(201193292573) GOIANIA 1A CAMARA CRIMINAL DR(A DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIR

Seção I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ADV(S) : 21281/GO -MARCOS VENICIO MOREIRA DE OL PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : REVISOR : APELANTE(S) : 223268-43.2017.8.09.0175(201792232683) GOIANIA DESA. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 243931-13.2017.8.09.0175 1394 ACAO PENAL CLAUDIA LORRANA FEITOSA RIBEIRO RENATA FERREIRA BASTO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 47851 GO - THAIRONE MOREIRA SANTOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2017.02

Seção I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO I DECISAO 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 45 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 documento falso em vez de falsificação de documento público. II - Apelo da defesa postulando absolvição ou afastamento da reincidência. 1 - A prova dos autos evidencia que

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ENTOS SUFICIENTES A INDICAR A EXISTENCIA DO DELITO DE MAUS-TRATOS , APESAR DE TODAS AS DILIGENCIAS EMPREENDIDAS. A RESPEITO DA QUES TAO, IMPENDE SER RESSALTADO QUE O INQUERITO POLICIAL TEM POR FINA LIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TITULAR DA RESPECTIVA ACAO PENAL, QUE, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO, T ENHA ELEMENTOS PARA PROPO-LA. CONTUDO, NAO S

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 IDO, DETERMINO A INTIMACAO DO ADVOGADO DR. THAIRONE MOREIRA SANTO S (OAB/GO N 47.851), PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTAR A OS AUTOS PROCURACAO OUTORGADA POR CLAUDIA LORRANA FEITOSA RIBEIRO , BEM COMO APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NOS AUTOS PRINC IPAIS, CASO LHE SEJAM CONFERIDOS PODERES COM ESSA FINALIDADE. INT IME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO D

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 U PRELIMINAR. EM CONSEQUENCIA, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOT ESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 16/07/2018 AS 13:30 HORAS, PARA A RE ALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM A ACUSADA. AC ASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (S ESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DI

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 FURTO, QUANDO PERPETRADO CONTRA FAMILIAR COM QUEM O AGENTE COABI TA, A ACAO PENAL SOMENTE SE PROCEDE MEDIANTE REPRESENTACAO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 182, INCISO III, DO CODIGO PENAL: " ART. 182. SOM ENTE SE PROCEDE MEDIANTE REPRESENTACAO, SE O CRIME PREVISTO NESTE TITULO E COMETIDO EM PREJUIZO: (...) III DE TIO OU SOBRINHO, COM QUEM O AGENTE COABITA." CONFORME RESSABIDO, N

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 COELHO DE CARVALHO; BRAULIO FERREIRA DE MORAIS, MANOEL CAETANO DE SOUZA E ANTONIO CARLOS DE MIRANDA, ARROLADA POR VICENTE PAULO DE AMORIM, O QUE FOI DEFERIDO COM A CONCORDANCIA DAS PARTES. ASSIM, DELIBEROU A MM JUIZA EM REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 14/03/ 2018, AS 13H30MIN, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS FALTANTES E PARA INTERROGATORIO DOS REUS, FICANDO OS PRESENTES DE