Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1263 Processo Nº AIRO-0001420-98.2016.5.20.0001 ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO CAROLINE FONTES REZENDE(OAB: 429-B/SE) ADVOGADO MILKA CORREIA LEITE(OAB: 9240/SE) ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) AGRAVADO LEANDRO VIEIRA CARVALHO ADVOGADO JEFFSON MENEZES DE SOUSA(OAB: 8652/SE) ADVOGADO MARIA DA CON

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1333 Desembargadores RITA OLIVEIRA (RELATORA), JOSENILDO CARVALHO e ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA (Juiz convocado). RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Isto posto, conhece-se dos embargos de declaração para, no Relatora mérito, negar-lhes provimento. VOTOS Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabal

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 embargos, ainda que para fins de prequestionamento. 548 Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos. Desembargadores RITA OLIVEIRA (RELATORA), JOSENILDO CARVALHO e VILMA LEITE MACHADO AMORIM. OBS: Impedida a Exma. Desembargadora Vilma Leite Machado Am

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 839 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator ACÓRDÃO VOTOS Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, para, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Br

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1721 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conceder ao reclamante o benefício da gratuidade judiciária, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito Presente o Ex.mo Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 3162 prescrição total do direito de ação do obreiro, reformando a sentença e extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 269, IV, do CPC, vencido o Exmo. Desembargador João Aurino Mendes Brito, que afastava a prescrição. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito. Presente o Exmo. Procurador do Ministér

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2923 Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso para no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão (LI) Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Regi

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 557 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000821-28.2017.5.20.0001 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE MARIO ROGERIO PIMENTEL LIMA ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO BEZERRA(OAB: 2444/SE) ADVOGADO JEFFSON MENEZES DE SOUSA(OAB: 8652/SE) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) ADVOGADO CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA G

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 3031 unanimidade,conhecer do recurso do reclamante e acolher a prejudicial de prescrição suscitada em contrarrazões para declarar a prescrição total da pretensão obreira e extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do inciso II do artigo 487 do CPC/2015. Fica prejudicada a análise do mérito do recurso do reclamante. VOTOS Presidiu a sessão o Exmo. De

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 61 Acórdão Processo Nº RO-0000947-66.2017.5.20.0005 Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM RECORRENTE EMMANOEL DA CONCEICAO PROTAZIO ADVOGADO JEFFSON MENEZES DE SOUSA(OAB: 8652/SE) ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO BEZERRA(OAB: 2444/SE) ADVOGADO RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO(OAB: 1190/SE) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A