Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2954 SUMÁRIO 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Infância e Juventude PINDAMONHANGABA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Anexo Fiscal I PIRACAIA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível PIRACICABA Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 4325 SUMÁRIO 1ª Vara 2ª Vara 4ª Vara Criminal Distribuidor Criminal e Precatórias 1ª Vara 4ª Vara CAMPO LIMPO PAULISTA Cível 2ª Vara Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível Infância e Juventude Setor de Execuções Fiscais CAMPOS DO JORDÃO Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial

Publicações Judiciais I ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, verifica-se a legitimidade da incidência da exação fiscal, nos termos do art. 30, da Lei n. 10.833/03, resultante da MP n. 135/03, não merecendo prosperar o inconformismo da apelante. Isto posto, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação, porquanto manifestamente improcedente. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, retornem os autos à Vara de origem. São Paulo, 30 de outubro de 2012. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Rela

Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Caderno 1: Administrativo 12 Fortaleza, Ano XII - Edição 2752 14 ANALISTA JUDICIÁRIO PCCR2010/A 9064/17 JOSE ARISTOTELES RONDON PEREIRA DE SOUSA SPJNSA02 SPJNSA03 19.75 2437 2437 15 ANALISTA JUDICIÁRIO PCCR2010/A 5459/10 ROBERTA LUIZA SILVERIO SPJNSA02 SPJNSA03 16.15 2442 2774 16 ANALISTA JUDICIÁRIO PCCR2010/A 22616/18 CARLA DANDARA PINHEIRO ALEXANDRINO SPJNSA02 SPJNSA03 10.58 2445 2445 17 ANALISTA JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 3934 SUMÁRIO 3ª Vara da Família e Sucessões Criminal 1ª Vara Criminal 4ª Vara Criminal Júri Execuções Criminais Juizado Especial Criminal Colégio Recursal Anexo Fiscal II SÃO LUÍS DO PARAITINGA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível SÃO MANUEL Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Espec

Publicações Judiciais I ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos Decretos-leis 2445/88 e 2449/88 e da Medida Provisória 1212/95 e reedições até a Lei 9715/98, reconhecendo-se o direito de sujeitar-se ao recolhimento na forma da LC 7/70 e requer o reconhecimento de seu direito em proceder à compensação dos valores excedentes recolhidos a título de PIS, na forma dos Decretos-Leis nºs 2445/98 e 2449/88 e pela MP 1212/95 e reedições até a Lei 9715/98, com parcelas dos tributos administrados pela SRF com correção monetária a partir dos recolhime

Publicações Judiciais I ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, verifica-se a legitimidade da incidência da exação fiscal, nos termos do art. 30, da Lei n. 10.833/03, resultante da MP n. 135/03, não merecendo prosperar o inconformismo da apelante. Isto posto, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação, porquanto manifestamente improcedente. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, retornem os autos à Vara de origem. São Paulo, 30 de outubro de 2012. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2723 SUMÁRIO 1ª Vara GETULINA Criminal 1ª Vara Infância e Juventude GUAÍRA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível GUARÁ Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Infância e Juventude GUARARAPES Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 4233 SUMÁRIO 1ª Vara Juizado Especial Cível CAFELÂNDIA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara CAIEIRAS Cível 1ª Vara CAJAMAR Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal CAJURU Cível 1ª Vara CAMPINAS Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 6726 UBERLANDIA/MG, 29 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GUILHERME EGIDIO CUNHA COSTA Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010691-63.2022.5.03.0044 AUTOR FRANCIELE APARECIDA LIMA REIS ADVOGADO FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR(OAB: 138462/MG) RÉU RAIA DROGASIL (61585865/2445-30) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) RÉU RA