Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 147 lide, artigo 330, do mesmo Codex, visto que há necessidade de produção de prova pericial Dou o processo por saneado. Defiro a prova pericial. Determino, desde já a realização de prova pericial a ser realizada por Lopes &Caetano Clínica Médica Ltda., CNPJ 10.569.730/0001-61 sob responsabilidade do médic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 100 DOS SANTOS OAB/SP 247281 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 0005112-42.2010.8.26.0246 (246.01.2010.005112-9/000000-000) Nº Ordem: 002283/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- RURÍCOLA - ALESSANDRA APARECIDA GALHARDO PONTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 81 a proposta de acordo apresentada pela autora manifeste-se o requerido no prazo de dez dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int Ilha Solteira, 08 de abril de 2013. ANDREA COPPOLA BRIÃO. Juíza Substituta - ADV FÁBIO CORCIOLI MIGUEL OAB/SP 208565 - ADV ROGÉRIO SANCHES DE QUEIROZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 91 que fundamenta a sua fixação? (em se tratando de doenças degenerativas, especificar se o início da moléstia coincide com o início da incapacidade atual). NÃO É POSSÍVEL DATAR COM PRECISÃO O INÍCIO DAS DOENÇAS, POIS TRATAM-SE DE PATOLOGIAS CRÔNICAS COM INÍCIO INCIDIOSO. 5) Informar qual a atividade pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 158 DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. No presente caso, a antecipação dos efeitos da tutela deve ser indeferida, eis que não se encontram presentes os requisitos descritos no art. 273 do Código de Processo Civil. Inexiste prova inequívoca da verossimil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 97 postulados constitucionais do acesso à informação (art. 5º, inc. XIV, da CF) e do livre acesso à justiça (art. 5º, inc. XXXV, da CF). Assim, não ocorre nenhuma hipótese de extinção do processo, artigo 329, do CPC, ou de julgamento antecipado da lide, artigo 330, do mesmo Codex, visto que há necessidade