Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1408 FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele tiverem notícia, que fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para tomar ciência da decisão publicada na ata de audiência de ID d7ed726 Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser a c e s s a d o s p e l o s i t e http://pje.trt8.jus.br

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PROCESSO nº 0000010-56.2017.5.20.0005 (RO) 322 RELATÓRIO RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDOS: CLEDWILSON BRITO DOS SANTOS e ACFEMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS interpõe recurso ordinário (Id. 6e5500d) contra a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 363 Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da segunda Conclusão do recurso reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para afastar a aplicabilidade da multa de 10% (art. 523, §1º CPC), do valor da condenação. Vencido

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 483 reclamatória em que contendem. Contrarrazões apenas pelos reclamantes sob o Id. e32914a, acostadas tempestivamente. Os presentes autos estiveram sobrestados, pelo período de 27/03/2017 a 08/11/2017, por recurso de revista repetitivo. EMENTA Autos em pauta para julgamento. DANO MORAL EVIDENCIADO - INDENIZAÇÃO. É devido ao obreiro o pagamento de indenização por d

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 838 18030108444772800 Intimação Intimação 17120515161789600 Procuração 2 Documento Diverso 000015437220 000014837729 18022613265399500 Despacho Despacho 17120515161207000 Procuração Documento Diverso 000015398715 000014837727 18022013171288700 Conclusão Certidão 17120515143999900 PESQUISA CEI Certidão 000015337687 000014837713 18020611265610500 Bace

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 2463 II. 1 - HORAS TRABALHADAS - INTERVALO DO ARTIGO 253 DA CLT. I - Relatório A Executada aviou os presentes Embargos à Execução A embargante indicou por amostragem alguns dias com horas alegando haver incorreção nos cálculos de liquidação. Afirma extras apuradas em excesso. Assevera ainda que, devido a que em alguns dias foram apuradas horas extras em excesso,

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Data da Audiência Inicial: 28/11/2018 08:20 RÉU ADVOGADO RÉU 2463 ODAIR PEIXOTO JOCELINO DE MELO JUNIOR(OAB: 9341/GO) GABRIELA COSTA CABRAL Intimado(s)/Citado(s): - FLORINDA LUIZA DE JESUS CLEMENTINO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO Processo: 0010954-62.2017.5.18.0009 Autor(a): FLORINDA LUIZA DE JESUS CLEMENTINO Réu(Ré): GABRIELA COSTA CABRAL e outro

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 946 "inabitualidade do pagamento", de modo que, não se verificando essa premissa fática, isto é, havendo pagamento habitual do "prêmio-assiduidade" ao empregado, necessária sua integração salarial para todos efeitos legais, à luz do artigo 457, § 1º, da CLT, PROCESSO TRT - ROPS - 0011178-36.2017.5.18.0191 eis que passa a ostentar feição salarial. Recurso obreiro pr

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1019 Intimado(s)/Citado(s): - CAFE RANCHEIRO AGRO INDUSTRIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer dos embargos opostos PROCESSO TRT - RO - 0011249-61.2017.5.18.0054 e, no mérito, DAR-LHES PROVIMEN

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1113 advocatícios. O reclamante, por sua vez, interpôs Recurso Ordinário Adesivo, pugnando pela reforma quantos ao divisor de horas extras. "LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. Apesar de intimadas, as partes não apresentaram contrarrazões. EFEITOS. I. Não há litispendência entre a ação individual e a aç�