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246483-48.2017.8.09.0175

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12 resultados encontrados para 246483-48.2017.8.09.0175 - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 25/05/2018 - Pág. 74 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 39 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 246483-48.2017.8.09.0175(201792464835) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBTITUTO DO : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : RAFAEL VIEIRA ALVES ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 40 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 62703-13.2014.8.09

TJGO 05/12/2017 - Pág. 162 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ROBSON CROSUE ROSA, OAB 28.749 GO, PARA QUE APRESENTEM RESPOSTA A ACUSACAO DENTRO DO PRAZO LEGAL. (PRAZO COMUM) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 328648-02.2010.8.09.0175 : 823 : ACAO PENAL : ALDEMIR SOUZA MOREIRA CRESO ERNANDES DOS SANTOS VITIMA : PEDRO AUGUSTO SANTIAGO HENRIQUE ALINE GONCALVES SANTOS ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 24600 GO - GABR

TJGO 14/11/2017 - Pág. 195 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 : : : : : 214235-62.2007.8.09.0051 ( 200702142357 ) 649 ACAO PENAL JOSE PINS WELTON MARCELINO DO O ANTONIA CLEIDILENE CORDEIRO LOIOLA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200702142357 . DESPACHO: CONSIDERANDO O RETORNO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA A FL. RETRO, OUCA-SE O MINI

TJGO 09/10/2018 - Pág. 109 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I DECISAO 42 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 formulada pela Procuradoria-Geral de Justiça, uma vez que a sentença não condenou o apelante, tampouco majorou sua pena com base no citado inciso. 2- Com a prolação da sentença penal condenatória, opera-se a preclusão da matéria

TJGO 19/02/2019 - Pág. 220 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DIMAS GARRIDO VITIMA : DELZA MARIA DE ANDRADE SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE DEFESA FOI DESIGNADA NA COMARCA DE PEIXE-TO PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 15:20 HORAS. GOIANIA, ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR

TJGO 25/10/2017 - Pág. 136 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 PROTOCOLO: 201702305796 INTIME-SE O ACUSADO ADIONOR OLIVEIRA SILV A FILHO , COM URGENCIA, PARA QUE, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONSTITUA NOVO DEFENSOR, OU SERA NOMEADO DEFENSOR DOS QUA DROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 19/10/201 7 17:42:08 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88652-37.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 2383 NATUREZA

TJGO 19/03/2018 - Pág. 234 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ENITENCIARIO E MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO SOBRE A POSSI BILIDADE DE CONCESSAO DO INDULTO E/OU COMUTACAO REQUERIDO NOS AUT OS. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018. WANESSA REZE NDE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 356108-74.2015.8.09.0017 1710 EXECUCAO PENAL ITAMAR TELES BRANQUINHO 16818 GO -

TJGO 03/04/2018 - Pág. 160 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 , EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GOIANIA, 23/03/2018 ALE SSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 247198-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL CANDIDO ROCHA VITIMA : LEDA SILVA DAS DORES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201702471980. DESP

TJGO 01/03/2018 - Pág. 237 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 Z DE DIREITO - 9 VARA CRIMINAL - JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 246483-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1345 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLOR DE LOTUS EMAGRECIMENTO E ESTETICA ACUSADO : RAFAEL VIEIRA ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUN

TJGO 06/02/2019 - Pág. 190 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/06/2013, DJE 1325 DE 19/06/2013). GRIFO NOSSO. ASSIM, AS PROVA S COLHIDAS NO FEITO ESTAO A INDICAR O ACUSADO WENDER RODRIGUES CO MO AUTOR DO FURTO NARRADO NA PECA ACUSATORIA, NAO EXISTINDO NENHU MA CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, OU CIRCUNSTANCIA QUE O ISENTE D E PENA A BENEFICIA-LO. POR OUTRO LADO, O AR

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