Seção I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ADV(S) : 14295/GO -JOAO BATISTA FAGUNDES FILHO EMBARGANTE(S) : RODRIGO PRADO DE OLIVEIRA REGIS PRADO DE OLIVEIRA ADV(S) : 9993/GO -RICARDO SILVA NAVES 22793/GO -TADEU BASTOS RORIZ E SILVA 29807/GO -ELIANE ALVES DA COSTA EMBARGADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 ASS.ACUS.(S) : ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE GOIAS ASMEGO ADV(S) : 14295/GO -JOAO BATISTA FAGUNDES FILHO 18

Seção I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : REVISOR : APELANTE(S) : 247198-90.2017.8.09.0175(201792471980) GOIANIA DESA. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR RAFAEL CANDIDO ROCHA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOANA DAR'C CORREA DA SILVA OLIVEIRA 44

Seção I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER SUBTITUTO DO : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : JACHSON DOUGLAS MATOS VERAS ADV(S) : 28030/GO -MARCIO ROCHA SANTOS 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 49 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 60485-97.2014.8.09.0179(201490604855) COMARCA : SERRANOPOLIS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA C

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ARA QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES. EM SEGUIDA RETORNEM-SE OS AUT OS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS CAUTELAS DE PRAXE. AO CA RTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETEN TES DOCUMENTOS. GOIANIA, 10/10/2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JU IZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 448915-95.2013.8.09

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 247198-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2875 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL CANDIDO ROCHA VITIMA : LEDA SILVA DAS DORES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702471980 . DESPACHO: CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO AS FLS. RETRO, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PE NAL DEFINITIVA. APOS, A

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AUTOS NR. : 1439 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : KAROLINA VANZELLI DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702634420 . DESPACHO: ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FL. 70. REMETAM-SE OS AUTOS A 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA , PARA INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL A FIM DE APURAR O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO BASE OS PRESEN TES AUTOS.

Seção I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção I DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 Estabelecida a pena em patamar superior a 04 anos e inferior a 08 anos, desfavorável as circunstâncias do crime, o regime semiaberto revela-se o mais indicado para o caso, porquanto fixado em conformidade com as diretrizes do artigo 33

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PA RA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODU ZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPO STA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AO DISPOSTO NO ARTIGO 56 DO CODIGO DA LEI 11.343/2006, NOTIFIQUESE O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, OFERECER D EFESA PREVIA POR ESCRITO, PODENDO REQUERER O QUE LHE APROUVER E I NDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. DEFIRO O REQUERIMENTO MIN ISTERIAL DE FLS. 04/05. OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA R EQUISITANDO PARA QUE ENCAMINHE O LAUDO PERICI

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 , EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GOIANIA, 23/03/2018 ALE SSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 247198-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL CANDIDO ROCHA VITIMA : LEDA SILVA DAS DORES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201702471980. DESP