Seção I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PROCESSO : 162567-37.2011.8.09.0140(201191625672) COMARCA DE : SANCLERLANDIA 1 RECORRENTE(S) ALTAMIRO ANTONIO DA SILVA E OUTRO(S) ADV(S) : RODRIGO DE MOURA GUEDES 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 43 - APELACAO CRIMINAL N. 247223-16.2011.8.09.0175(201192472233) PROCESSO : 247223-16.2011.8.09.0175(201192472233) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA

Seção I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO I DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 14 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NESTA PARTE, DENEGADA. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de HABEAS CORPUS nº 272665-

Seção I ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 : : : : : 247223-16.2011.8.09.0175(201192472233) GOIANIA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES LUZIA VILELA RIBEIRO GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA CANEDO ADV(S) : CARLOS ALB

Seção I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 19 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 264687-63.2013.8.09.0149(201392646871) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : JHONE CAMARGOS DOS SANTOS ADV(S) : NAYRA JULIANA DANIEL DE AZEVEDO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 20 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 443118-48.2012.8.09.0087(201294431188) COMA

Seção I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO I RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 IMPETRADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 : DES. IVO FAVARO : DONIZETE RAFAEL SOARES EYDER DIVINO SOARES ADV(S) : CLELIA COSTA NUNES CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA : JD DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIRA 2 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 418470-20.2012.8.09.0017(201493154621) COMARCA : BELA VISTA DE GOIAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIG

Seção I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 APELADO(S) : LEONARDO LOPES DE MENEZES ADV(S) : GASPAR SILVA DOS REIS PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOANA DAR'C CORREA DA SILVA OLIVEIRA 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 108838-54.2012.8.09.0175(201291088385) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES SUBST. DO DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES REVISOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS APELANTE(S) : LEANDRO DE JESUS NE

Seção II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 "POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A APAELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA A FLS.225. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR DO SENTENCIADO PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO LEGAL. DIGA AO APELADO, NA FORMA E PRAZO DA LEI. (...)" NR. PROTOCOLO : 99586-27.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : VINICIUS

Seção II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 E PENA, NOS DIZERES DO ART. 5º, §2º DO CNJ. PUBLIQUE-SE. INTIME-S E. GOIâNIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2014 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MA

Seção I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 votando com o Relator, Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, Presidente da Sessão de Julgamentos e Desembargador Nicomedes Domingos Borges, que completou a turma face ausência momentânea do Doutor Jairo Ferreira Jr., Juiz Substituto do Desembargador J. Paganucci Jr. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, Drª Luzia Vilela R

Seção I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 247223-16.2011.8.09.0175 (201192472233), da Comarca de Goiânia, tendo como embargante GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA CANEDO e embargado MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDA, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos integrantes da Quinta Turma da 1ª Câmara Criminal, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos e acolhendo o parecer ministerial de