Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 118 248.01.2011.012387-8/000000-000 - nº ordem 2353/2011 - Regulamentação de Visitas - M. C. M. X A. C. S. - Fls. 174 - Sem prejuízo do determinado às fls. 50, segundo parágrafo, informe o autor o seu atual endereço nos autos, com urgência. Após, intime-o da audiência designada. Providencie a Serventia a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 181 248.01.2011.009824-2/000000-000 - nº ordem 1877/2011 - Ação Monitória - TUBOS 1020 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA X PAULO CESAR SILVA DE SA - Fls. 44 - Face o trânsito em julgado, manifeste-se o(a) autor(a) em 05 dias, requerendo o que de direito. Nada sendo requerido, aguarde-se por 06 me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 123 ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA OAB/SP 185370 248.01.2011.011065-6/000000-000 - nº ordem 2251/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. M. D. S. E OUTROS X J. J. D. S. - Fls. 41 - V. Em face do disposto no art. 655-A do CPC, introduzido pela Lei 11.382 de 2006, defiro o bloqueio “on line”. A providê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 134 S. - Fls. 50 - Ante o teor do ofício de fls. 47/49, manifeste-se o(a) autor(a). Nada sendo requerido, aguarde-se provocação por 30 dias. Na inércia, intime-se o (a) autor(a) pessoalmente para que no prazo de 48 horas, providencie o regular andamento do feito, sob pena de extinção (art. 267, III do CPC). N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 667 onde o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, não mais havendo referência à necessidade de separação judicial prévia e nem decurso de tempo algum para decretação do mesmo. Pela nova redação, tem-se que o “casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. A emenda já foi publicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 114 248.01.2011.009837-4/000000-000 - nº ordem 1881/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - GISLAINE ZANZOTTI OLIVEIRA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 72 - Providencie a requerida o recolhimento da taxa de mandato, no prazo de 05 dias. Providencie a Serventia a inclusão do nome do procurador da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 125 informado pelo credor à fl. 53, bem como, a concordância do Ministério Público, julgo extinto o processo de execução, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da procuradora do autor no máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. Dê-se ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 107 o exposto e com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando que HUGO NASCIMENTO LOPES NÃO É PAI DE KELVEN DAVISON POMPEU LOPES nem de PIETRO HENRIQUE POMPEU LOPES. Conseqüentemente, determino a expedição de mandado ao Cartório de Registro Civil para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 153 sua entrada em vigor (31.03.2000), pois, antes, vigorava a proibição da capitalização dos juros em período inferior a um ano, salvo aqueles casos regidos por leis especiais (Cédula de Crédito Rural, Industrial, Comercial, etc.). No caso sub judice observase que o contrato juntado aos autos foi firmado entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 115 se o(a) exequente a manifestar-se no prazo de 05 dias, fornecendo o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, o qual deverá ser expedido independentemente de nova ordem. No silêncio, aguarde-se provocação por 30 dias. Nada sendo requerido, intime-se o (a) autor(a) pessoalmente para q