30 resultados encontrados para 248567-56.2016.8.09.0175 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção I DECISAO 17 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 materialidade do crime e havendo indícios suficientes de autoria, revelados pelos elementos de convicção colhidos em juízo, mostra-se inviável a despronúncia. 3- Recurso conhecido e desprovido. : Vistos e relatados os
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 A EM 24 (VINTE E QUATRO) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECLUSAO. O AUM ENTO SE DEU NESTE PATAMAR CONSIDERANDO QUE A CULPABILIDADE E OS M OTIVOS DOS CRIMES FORAM DESFAVORAVEIS. AS PENAS ORA IMPOSTAS AO R EU PAULO DEVERAO SER CUMPRIDAS NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES, EM REGIME INICIAL FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "A ", DO CODIGO PENAL. DEVERA SER PROCEDIDA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 10/2018 DATA DO JULGAMENTO: 20/02/2018 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== ===============> PAUTA DO DIA 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : AGRAVANTE(S) :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I RELATOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : CLAUDIOMAR BATISTA DE OLIVEIRA ADV(S) : 24821/DF -RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA 27095/DF -RAFAEL PINHEIRO ROCHA : MINISTERIO PUBLICO 66 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 170666-56.2015.8.09.0107(201591706661) COMARCA : MORRINHOS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 USTICA........................................................... ............................................... ADVOGADO. ACUSADO . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 248567-56.2016.8.09.0175 661 ACAO PENAL JEAN CARLOS DA SILVA ELIAS RODRIGUES D'ABADIA 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 14 - RECURSO EM SENTIDO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 : DR. LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER : AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS : JEAN CARLOS DA SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRONÚNCIA. HOMICÍDIO. MANUTENÇÃO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8. JUIZADO CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EDNO SADI BARBOSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MOREIRA GONCALVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 137832-36.2004.8.09.0058 ( 200401378327 ) AUTOS NR. : 973 NATUREZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PIO MASCARENHAS DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA..................... ................................................................. ...................... ACUSADO................................... ................................................................. ........................ NR. PROTOCOLO : 248567-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 12 - RECURSO EM SENTIDO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 : DES. J. PAGANUCCI JR. : RENATA MIGUEL LEMOS : MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTOS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : JANAYNA SANTOS DA SILVA ADV(S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 (QUINZE) DIAS, PARA CONSTITUIR OUTRO ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, QUE PATROCINARA SUA DEFESA EM SESSAO PLENARIA REMARCAD A PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2017, AS 08H30MIN. CASO A ADVOGADA N AO COMPARECA OU O REU NAO CONSTITUA ADVOGADO, A DEFESA SERA PATRO CINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA, QUE DEVERA SER INTIMADA. FICAM OS PRESENTES JA INTIMADOS. FEITO ISTO, O MM. JUI