40 resultados encontrados para 249269-04.2010.8.09.0113 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2016 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR ================================================================================ NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 1 ASS.ACUS.(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 veredictos (artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea “c”) e, ainda, de imiscuir-se na íntima convicção dos jurados. 2) Verificado que dois dos oito vetores dosimétricos desfavorecem, de fato, o condenado, inviável é o
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ADEISE FRANCISCA PARANAIBA : DJALMA ALVES DA SILVA JUNIOR : 22421 GO - ANA CRISTHINA MACEDO LEITE SANTOS 11400 GO - DEBORA DE OLIVEIRA LARA RASSI 7502 GO - FATIMA DE PAULA FERREIRA 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES 6948 GO - GRACIELE PINHEIRO TELES DE CASTRO 3441 GO - LAERTE AMORIM MENDONCA DESPACHO : CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NR. PROTOCOLO : 311690-59.2012.8.09.0113 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDER PEREIRA SALGADO ADV ACUS : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE DETERMINO A INTIMACAO DO ADVOGADO DO SENTENCIADO PA RA, NO PRAZO DE 10 DIAS, FORNECER O ENDERECO ATUAL E COMPLETO DE SEU CLIENTE, SOB PENA DE DECRETACAO DA PRISAO DO REEDUCANDO. DECO R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 249269-04.2010.8.09.0113 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRASIL DE SOUSA MOURA JOCELINO DE SOUZA MOURA JUNIOR VITIMA : MARCIO ESTACIO DE SA ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES 385A TO - GERM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PúBLICO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2013 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DO DELITO. FIXO A PENA-BASE EM 14 ANOS DE RECLUSAO. EM RAZAO DA C ONFISSAO ESPONTANEA, REDUZO A PENA EM 06 MESES, TOTALIZANDO 13 AN OS E 06 MESES. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERA INICI ALMENTE FECHADO. CONDENO O REU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS. TRANSITAD A EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS. PROCEDA -SE AS COMUNICACOES DE ESTILO, INCLUINDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 INDICIADO : OSRRN DESPACHO : PROTOCOLO: 201500896645 DESPACHO CONSIDERANDO-SE QUE A RETRATACAO , NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N. 11.340/06, SO SERA ADMITIDA P ERANTE O JUIZ, EM AUDIENCIA ESPECIALMENTE MARCADA COM TAL FINALID ADE, DESIGNO ESSE ATO PARA O DIA 17/08/2015, AS 13:45 HORAS. INTI ME-SE A VITIMA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NIQUELANDIAGO., 10 DE J
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 NR. PROTOCOLO : 292912-41.2012.8.09.0113 AUTOS NR. : 509 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : VJR REQUERIDO : SC ADV REQTE : 30528 GO - DIANA KARLA RIBEIRO SOARES DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA POR SUA ADVOGADA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDOES DOS OFICIAIS DE JUSTIçA DE FLS. 44 E 46 DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1348 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 ALESSANDRO LISBOA PEREIRA : ALEXANDRE AVELLAR LOBO LOPES ADV(S) : RAIMUNDO LISBOA PEREIRA ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 56 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 241819-53.2013.8.09.0000(201392418194) COMARCA : IVOLANDIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. LILIA MONICA C.B.ESCHER SUBTITUTO DO : DES. IVO FAVARO 1 IMPETRANTE(S) : ULISSES TRINDADE DE FARIA 1 PA