17 resultados encontrados para 249675-91.2014.8.09.0175 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 371634-29.2014.8.09.0175 1629 EXECUCAO PENAL RAFAEL RODRIGUES DA SILVA BRENDA ALVES LOIOLA FLAVIA FERNANDES DE ALMEIDA ADV ACUS : 32801 GO - BRUNO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 CONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMP ARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO RELATIVO AO FATO NOVO CONSTANTE AS FLS. 79, VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO QUE O APENADO FOI BENEFICIADO COM O INDULTO, ENVIANDOSE COPIA DESTA DECISAO. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDAD O DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI MATEMATICAMENTE PROJETADA P ARA 01.02.2015, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 04 DE MARCO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS L EGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO A SENTENCIADA TATIA NE LEANDRO RODRIGUES LOPES . INTIMEM-SE A SENTENCIADA ( MONITORAD A ELETRONICAMENTE ), A DEFESA E O MINISTER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201202927801 TENDO EM VISTA QUE O S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECLAROU COMO COMPETENTE PARA FISCALI ZAR O CUMPRIMENTO DA PENA O JUIZO DA COMARCA DE ARAGUARI/MG, CONF ORME VERIFICA-SE AS FLS. 39/40, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUIC AO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA, 0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 IA, 07 DE MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 329482-97.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1240 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE DE RIBAMAR BASTOS DOS SANTOS VITIMA : ELIENE RIBEIRO ELIZARIO DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 29/04/2015 HORARIO: 10:00 PROTOCOLO 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 CA, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E PARA O APENADO NO ENDERECO RESIDENCIAL INDICADO AS FLS. 09 , QUE SERVIRA COMO ATEST ADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. OFICIE-SE A COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO D E 05 DIAS, INFORMACOES SE HA VIOLACOES AO U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 RATIVO DISCIPLINAR E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCES S UAL DO SENTENCIADO, INCLUINDO A HIPOTESE DE HOMOLOGACAO DA FALT A GRAVE E REGRESSAO DE REGIME OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCE RA RIA PARA A AUDIENCIA, BEM COMO, SOLICITANDO, INFORMACOES ACERC A D A DILIGENCIA EFETUADA PELO SERVICO SOCIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 IONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV , DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO E A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE O GERENTE DE MONITORACAO E F ISCALIZACAO INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ME DIANTE OFICIO PROTOCOLADO, SE O APENADO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 14.02.2014 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS FLS. 112 DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JUL GO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESYO DA CONCEICAO DA SILVA GOES VITIMA : WARLEY RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201600696125 HOMOLOGO O CALCULO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 33/34 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5,