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Processos encontrados
2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6486 eventual homologação dos cálculos ou para designação de Considerando o decurso do prazo certificado acima, bem como a audiência de conciliação. informação de pagamento pela Reclamada do montante de R$500,00, determino a liberação de R$250,00 para o Autor e a Intimem-se as partes na pessoa de seus procuradores. devolução do valor remanescente para a Recla
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 7831 - AUTO POSTO KALFAR LTDA proferido nos autos. Intimem-se as partes para ter vista mútua de seus cálculos para manifestação em 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2.º, da CLT). PODER JUDICIÁRIO FRUTAL/MG, 09 de fevereiro de 2023. JUSTIÇA DO MARCOS VINICIUS BARROSO Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010105-49.2020.5.03.0156 AUTOR FRA
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 7832 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19437c7 CERTIDÃO DE CHECKLIST DE ARQUIVAMENTO DO proferida nos autos. PROCESSO Nos termos do art. 878, caput, da CLT, pelo qual a execução será CERTIFICO eu, VALLÉRIA FONSECA SANTANA, analista promovida pelas partes, e apontando o credor bases de dados que judiciário, que foram observadas as providênc
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 11452 Considerando que a executada, regularmente citada, não efetuou o pagamento do débito devido no prazo legal, determino que se PODER JUDICIÁRIO solicite o bloqueio de créditos pelo BACENJUD em seu desfavor, JUSTIÇA DO TRABALHO observando-se o limite da execução, qual seja, R$25.582,16 nos termos do art. 53 da Consolidação dos Provimentos da VARA DO TRABALHO DE FRU
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 11453 Além disso, para os recursos interpostos durante a fase de Agravo de Petição interposto pela Reclamada que não observou a execução, dispõe a Súmula nº 128, II do TST o seguinte: regra do art. 884 da CLT. (TRT 03ª R. - AIAP nº 0010916- "Garantido o juízo, na fase executória, a exigência de depósito para 03.2015.5.03.0150 - Rel. CARLOS ROBERTO BARBOSA -
14 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Uberaba. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002358517.00-99 Agile Telefonia Empresarial Ltda - ME 002364381.00-24 ROUXINOL ENGENHARIA EIRELI - EPP 002431812.00-58 START TELECOMUNICACOES LTDA - EPP 002464010.00-60 LELLI ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - ME 002622079.00-06 ANTONIO LAURINDO DA SILVA 18977035899 701
quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.297.760-1, Fernando Sérgio Quintão Duarte, a partir de 16/11/2015. MASP.336.365-2, Cleber Barone dos Santos, a partir de 09/11/2015. MASP.340.880-4, José Álvaro Leite, a partir de 17/11/2015. MASP.341.670-8, José Moreira de Freitas, a partir de 16/11/2015. MASP.341.959-5, Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz, a partir de 11/11/2015. MASP.342.005-6, Willerson Thomaz de Jesus, a partir de 16/1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 43 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do seu mu
72 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Resumo VII Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010026 Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Divinópolis e José Rodrigues de Melo. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/04/2015 a 31/03/2016; alteração da “Cláusula Segunda – Do Prazo”; alteração da “Cláusula Terceira – Do Preço” e alteração da “Clausula Oitava – Do Valor Estimado”. Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia / C
terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo através do site www.cemig.com.br até 09horas E 30 minutos da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br. Contrato EP – 4680005121 - Horizontes Energia S.A. x Construtora G-Maia Ltda. Pregão Eletrônico MS/CS 830-H10760. Objeto: Reforço Estrutural do Vertedouro da Pequena Central Hidrelétrica Salto do Paraopeba, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica EP/ EC