5 resultados encontrados para 252.01.2005.000166-1/000000 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 170 Ofício Judicial Fórum de Ipauçu - Comarca de Ipauçu JUIZ: FABIANA TSUCHIYA 252.01.2002.000764-9/000000-000 - nº ordem 87/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X GELSON MIGUEL DAGOLA - Fls. 181 - Não tendo sido localizado o executado para intimação pessoal (fls. 179vº), cumpra-se o d
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 132 possui domicílio ou está se ocultando. No mais, manifeste-se a exequente em termos de continuidade. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO FLORINDO OAB/SP 120577 - ADV ARTELINO XAVIER DE OLIVEIRA OAB/SP 82734 0002042-72.2005.8.26.0252 (252.01.2005.002042-0/000000-000) Nº Ordem: 000123/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ I
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 183 responsabilidade tributária dos sócios, nos casos previstos no artigo 135 do CTN, é solidária, originária e direta. Ou seja, desde o fato gerador, o sócio já é responsável pelo valor total da dívida. A responsabilidade, nesse caso, não poderá ser afastada por acordos particulares. E, como é orig
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 211 máquina judiciária federal é custeada pelo Tesouro Nacional. De outra parte, tem aumentado a propositura de ações no bojo das quais se contende por valores de menor expressão financeira, tornando expressivamente onerosa aos cofres públicos a tramitação de tais processos, os quais, além de congestiona