6 resultados encontrados para 253645-02.2014.8.09.0175 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 TANDO O FLAGRANTE REGULAR E EM ORDEM. DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PRES ENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS RE QUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE A SUPOSTA INFRACAO PENAL INVESTIGAD A POSSUI PENA MAXIMA NAO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, E COMPORTAV EL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, ME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 DATA NASCIM. : 22/05/1969 CPF/CGC : 000000000-00 NOME DO PAI : JONAS DE PAULA SOUSA NOME DA MAE : MARIA RODRIGUES DE SOUSA INFRACOES : LEI 7209/84 ART 213 PAR 0 INC 0 ADV (REQDO) : (10479 GO) VANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : PLACIDINA PIRES ( JUIZ 2 ) Prazo : 60 dias ---------------------------------------------------------------------O(A) Dou
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ACUSADO VITIMA : ARGEMIRO ALVES DA SILVA : LIDIA NAZARETH DA SILVA OLIVEIRA MIRIAM ALVES FEITOSA GODOY GABRIEL MATIAS DOS SANTOS ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0253.6458 SENTENCIADO: ARGEMIRO ALVES DA SILVA DECI SAO CONSIDERANDO QUE JA FOI EXPEDIDA A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFIN ITIVA EM DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PARA OFERTA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA CADA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PR ESENTE TERMO. EU __________, KEICYANE COELHO OLIVEIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DE FENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 31138-93.2006.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, IV, 110, 1 E 114, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, HEI POR BEM REC ONHECER, DE OFICIO, A OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA NA SITU ACAO EM TELA, JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WELKSTER BARBOSA M ORAES, E, DE CONSEQUENCIA, REVOGO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISA