Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2448 reclamação trabalhista movida em face também de TENASA TÉCNICA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. O reclamante, na condição de embargado, apresentou razões de contrariedade aos embargos, como se infere às fls. 1999/2003. Processo em ordem para julgamento. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO PARCIAL - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO. Dá-se parcial provimento

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2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2580 RECORRIDOS: DJENAL CORREIA SILVA e PETROX DISTRIBUIDORA LTDA DJENAL CORREIA SILVA e PETROX DISTRIBUIDORA LTDA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRACAS interpõem recursos ordinários da sentença proferida pelo juízo da 6ª MONTEIRO MELO Vara do Trabalho de Aracaju, na reclamatória em que contendem. Contrarrazões apresentadas pelo reclamante às fls. 291/297 e pel

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2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2597 À luz do exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego -lhe provimento. MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Relatora VOTOS Acórdão Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negarlhe provimento. Presidiu a sess

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2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2791 Dou provimento ao recurso da reclamante. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, Conclusão do recurso dar-lhe provimento no sentido de condenar subsidiariamente o município réu relativamente ao débito da primeir

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2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2981 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N°. 0000749- Desembargador Relator 40.2014.5.20.0003 PROCESSO Nº. 0000749-40.2014.5.20.0003 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: RECORRENTES: LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA. EPP E INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO VOTOS NACIONAL - IPH

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2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2997 Considero, ainda, que o princípio da boa-fé objetiva, previsto no art. 422 do Código Civil, igualmente deve reger as relações de trabalho e impõe o dever de cooperação entre empregado e empregador. Por isso, ratifico a sentença pelos seus elucidativos fundamentos. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2

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2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 898 em suas razões busca, claramente, atribuir a esta Corte a alcunha de mero órgão consultor, a fim de que espose tese específica quanto os seus anseios. O embargante, portanto, pretende explicitações que se mostram desnecessárias diante da postura delineada no acórdão, não se identificando qualquer vício que justifique o acolhimento dos embargos, ainda que para f

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2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1034 aspectos. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador PresidenteTHENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, a Exma. Procuradora, LAIR CARMEN SILVEIRA DA ROCHA GUIMARÃES bem como os Exmos. DesembargadoresJOSENILDO CARVALHO(RELATOR) RITA OLIVEIRA e VILMA LEITE MACHADO AMORIM. Isto posto, conheço do Rec

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2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1240 ÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 000004118.2018.5.20.0013 PJe PROCESSO Nº 0000041-18.2018.5.20.0013 PJe VILMA LEITE MACHADO AMORIM ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA Relatora PARTES: EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO PÚBLICA - IBGP EMBARGADO: JOSÉ EGILDO DOS SANTOS RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM VOTOS Acórdão Pro

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2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1275 Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos. nego-lhes provimento. Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR), RITA OL