Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 326 PROCESSO nº 0000296-64.2016.5.17.0001 (AIRO) AGRAVANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Trata-se de agravo de instrumento em recurso ordinário interposto AGRAVADO: JADILSON FERREIRA DE ALMEIDA pela reclamada em face da r. decisão de Id 26fda4b, oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, da lavra do Excelentíssimo Juiz RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI C�

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 396 dispensado do recolhimento das custas processuais. FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento em recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da r. decisão Id db75bfe oriunda da 12ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, da lavra do Exmº Juiz Roberto José Ferreira de Almada, que denegou seguimento a recurso interposto pelo reclamante, por dese

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 476 Ministério Público do Trabalho, Procurador: Valério Soares Nego provimento. Heringer; por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto do relator. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Relator ACÓRDÃO Acórdão Processo Nº RO-0000238-03.2017.5.17.0009 Relator JOSE LUIZ SERAFINI RECORRENTE VIA V

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 557 Conheço dos embargos declaratórios, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. 2.2.1. DOS VÍCIOS APONTADOS O acórdão embargado manteve a sentença que condenou a reclamada a pagar ao reclamante indenização por dano moral, por entender que a reclamada praticou assédio moral acusando o reclamante de praticar ato ilícito. Aponta a embargante omissõ

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 595 Recurso Ordinário da 2ª Reclamada (CEASA) A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS (CEASA). PROVA DA EFETIVA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. Insurge-se a 2ª reclamada (CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO S.A. - CEASA) contra a condenação de responsabilização subsidiária que lhe foi imposta na sentença de fls

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1133 Cabeçalho do acórdão GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado Acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FERNANDO ANTONIO ZANELLA(OAB: 18320/RS) DIEGO RIOS COSTER(OAB: 81066/RS) IZAQUIEL NASCIMENTO AMORIM DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4682/TO) edwardo nelson luis chaves franco(OAB: 2557/TO) MARCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDO ANTONIO ZANELLA(OAB: 18320/RS) DIEGO RIOS

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 775 Intimem-se as partes para ciência, inclusive o credor terceiro interessado (PGFN). RECLAMANTE: FABIO SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDA e outros (2) BRASILIA, 10 de Setembro de 2018 PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000206-71.2018.5.10.0004 RECLAMANTE FABIO SOUZA OLIVEIRA ADVO

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1799 Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT (inscrição A audiência será INICIAL para recebimento da defesa. junto ao INSS), caso ainda não conste dos autos. Assinado pelo(a) servidor(a) JOJIANA MENDES NUNES PEDRECAL da 1ª Vara

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 2995 O inteiro teor do presente processo poder ser acessado pelo site http://pje.trt10.jus.br/segundograu/ConsultaPublica/listView.seam devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da verso 10.2 ou superior (http://www.mozila.org/pj-BR/firefox/fs/). Braslia, 4 de Setembro de 2018 O presente EDITAL ser divulgado no Dirio Eletrnico na Justia do Trabalho e afixado ap