Seção I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 44 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 371377-72.2012.8.09.0175(201293713775) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : PAULO EDUARDO AUBIM ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 45 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 427339-41.2016.8.09.0175(201694273393) CO

Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR. PROTOCOLO : 17363-50.2002.8.09.0051 ( 200200173639 ) AUTOS NR. : 37 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO FILONONES ALVES VITIMA : APDIF DO BRASIL ADV ACUS : 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA ADV VIT : 15462 GO - JOSAY CORREIA DE SANTANA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 110/02 (200200173639) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MO

Seção I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 |Lima. 25 de outubro de 2018. Carmecy Rosa Maria Alves Desembargadora Relatora 34 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) 3 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 Goiânia, de Oliveira : : : : : 2577

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO : 219090-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1196 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERASMO NASCIMENTO DE SOUSA VITIMA : JEAN SILVA DOS ANJOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 1196/17 (201702190905) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. 125, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTI GO 396-A DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DO ACUS ADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADE S E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) ; II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA ) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCES SO PENAL); III FICA O DENUNCIADO PROIBIDO DE

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DESNECESSARIA A INTIMACAO PREVISTA N O ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL VEZ QUE O OFENDIDO NAO FOI OUVIDO EM JUIZO. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 89651-50.2018.8.09.0175 : 1871 : ACAO PENAL : ALESSANDRO DE SOUZA SILVA WEVES CLEY FERNANDE

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 O DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITE M-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 264550-61.2017.8.09.0175 1502 FLAGRANTE/INQUERITO EDVAN HONORATO OLIVEIRA

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 S CAUTELAS DE PRAXE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOU SA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 271893-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1536 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JAQUELINE MAGNA DUARTE ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 1536/17 (201702718934) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUE RIDO PELO REPRESENTANTE DO M

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TEREZINHA BEZERRA GUEDES VITIMA : FE PUBLICA ADV IND : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DA ACUSADA PARA, NO PRAZO E FORMA DA LEI, AP RESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 257726-86.2017.8.09.0175 : 1444 : ACAO PENAL : SNC AAC VITIMA : SS1 ADV ACUS : DPE GO