Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 4372, 4400 e 4425), para além de já existir precedente do c. TST 1369 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) lastreado nas razões de decidir daquela Corte (TST-AIRR-2582378.2015.5.24.0091, publicado no DEJT de 15/12/2017), determino Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PAULO novo retorno do processo à diligente SECAL, para que seja ROBERTO TEOTONIO FER

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 RECLAMADO 1370 HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA ALCIR KENUPP CUNHA Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - MARTA PEREIRA DOS SANTOS Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Processo Nº RTOrd-0000597-98.2010.5.10.0006 RECLAMANTE JOSE ROSA LEMOS ADVOGADO GIORGINEI TROJAN REPISO(OAB: 12225/DF) RECLAMADO RICAR

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO ||| 8741 Processo Nº ATOrd-0000048-30.2019.5.02.0254 RECLAMANTE MARCOS DA COSTA PEREIRA ADVOGADO TATIANA GRANATO KISLAK(OAB: 175682/SP) ADVOGADO ENZO SCIANNELLI(OAB: 98327/SP) ADVOGADO JOSE ABILIO LOPES(OAB:

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 22767 Vistos, etc. MARA REGINA BERTINI Considerando o teor da Súmula vinculante nº10[1], as decisões Juiz do Trabalho Convocado proferidas pelo C.STF nas ADINs 4357/DF e 4425/DF e na Reclamação 22.012, o entendimento reiterado do C.TST quanto à Despacho impossibilidade da adoção da TR como índice de atualização monetária dos débitos trabalhistas, inclusive no A

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 20997 Vistos, etc. MARA REGINA BERTINI Considerando o teor da Súmula vinculante nº10[1], as decisões Juiz do Trabalho Convocado proferidas pelo C.STF nas ADINs 4357/DF e 4425/DF e na Reclamação 22.012, o entendimento reiterado do C.TST quanto à Despacho impossibilidade da adoção da TR como índice de atualização monetária dos débitos trabalhistas, inclusive no

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 21004 proferidas pelo C.STF nas ADINs 4357/DF e 4425/DF e na Reclamação 22.012, o entendimento reiterado do C.TST quanto à Despacho impossibilidade da adoção da TR como índice de atualização monetária dos débitos trabalhistas, inclusive no AIRR 2582378.2015.5.24.0091, com o objetivo de evitar a perpetuação de decisões conflitantes sobre o tema, que impõem às p

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALICE TIEMI MARUYAMA 9294 LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DECISÃO Vistos, etc. Apresentados os cálculos pela parte autora, a réapresentou meraimpugnação genérica, além de não ofertarseus cálculos(ID.0ab8abb).Assim, nãoapontou as incorreções que julgassehaver na apuração apresentada pela parte contrária,na Processo Nº ATSum-1

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 efeito de correção monetária (C. TST, AIRR-2582378.2015.5.24.0091), nos exatos termos da fundamentação do voto, 16593 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO mantendo, no mais, a r. sentença de Origem. PROC. TRT/SP nº 1001891-32.2017.5.02.0432 - 10ª. TURMA NATUREZA: RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: FRANCIEUMA CARLOS DE ARAÚJO RECORRIDA: NTM COMERCIO E SERVIÇOS L

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO JESSICA ROCHA DE SOUZA(OAB: 52709/DF) IRALICE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 55535/DF) FELIPE FERNANDES FEITOZA(OAB: 51101/DF) BRAZ BIER MICROCERVEJARIA LTDA ROBSON DAGOBERTO DE SOUZA SIQUEIRA(OAB: 39366/DF) FELIPE BARBOSA GOMES ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JORGE FERNANDES SOARES PODER JUDICIÁRIO - 2085 ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA J

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 AUTOR legais posteriores, a qual consiste na substituição da base de incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos. ADVOGADO Embora a reclamada não tenha trazido aos autos documento ADVOGADO emitido pelo órgão competente a fim de corroborar sua alegação de ADVOGADO RÉU ADVOGADO que se enquadra no regime de contribuições previ