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Processos encontrados
22 - Ano XCIX Ć NÀ 40 06 horas diárias;II – Agentes Penitenciários e Policiais Militares quando em atividade de custódia dentro da Unidade Hospitalar. Art. 4º. É de responsabilidade de cada Unidade Hospitalar avaliar a concessão à alimentação em situações consideradas excepcionais. Art. 5º. Compete ao Serviço de Nutrição de cada unidade Hospitalar o controle da alimentação concedida nos termos desta Portaria, para fins de monitoramento e controle de custos e posterior presta
10 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Maria da Fé Prefeitura Municipal DECRETO N° 4.314, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Declara de utilidade pública e interesse social imóvel que menciona para desapropriação judicial e dá outras providências. O Prefeito de Maria da Fé, Sr. Adilson dos Santos, no uso das atribuições, que lhe confere o art. 67, inc. XV e XXIII, da Lei Orgânica Municipal e com respaldo na legislação federal, especificamente no art. 6º, do
Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas execução financeira, extratos mensais da conta corrente específica e da aplicação financeira, bem como as provas do procedimento licitatório realizado pelo beneficiário, bem como todos os documentos comprobatórios das despesas. Tal prestação de contas deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias após ao final de execução do novo plano de trabalho apresentado.A entidade be
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 O Município de Santa Vitória/MG torna público o Processo Licitatório Nº 038/2021, Tomada de Preços Nº 004/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 04 de maio de 2021 às 13:00 horas. Local: Prédio da Prefeitura Municipal. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO do prédio do Anexo Curumim, CEMEI – Luzia Mar