Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 CXLVI - andar ostensivamente armado, em trajes civis, não se achando de serviço; CXLVIII - não obedecer às regras básicas de segurança ou não ter cautela na guarda de arma própria ou sob sua responsabilidade; 4 CXXXIII - evadir-se ou tentar evadir-se de local de detenção ou prisão, de escolta, bem como resistir a esta; 5 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo. – 5. ed. rev., atual. e amp. – Rio de Janeiro: Forense; Sã

Diário Oficial ● 03/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33887 Segunda-feira, 03 DE JUNHO DE 2019 . 33 OUTRAS MATÉRIAS . Extrato de ATA SRP nº 001/2019 Espécie: Ata de Registro de Preço nº 01/2019, firmada entre o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, CNPJ sob o nº 34.847.236/0001/80 e as empresas abaixo. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2018-SRP Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição futura de materiais de salvamento, incêndio e sapa para atender as necessidades do CBMPA, especificados no

Diário Oficial ● 11/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33719 2.1 deste Edital, inabilitará a matrícula e incorporação e, implicará na perda do direito à vaga, conforme as normas editalícias do Concurso Público nº 001/PMPA/2016, de acordo com o contido no subitem 15.3 do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio de 2016. 2. DA HABILITAÇÃO 2.1 O candidato convocado deverá comparecer no dia, hora e local, previsto no subitem 1.1 deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos a seguir relacionados, a fim

Diário Oficial ● 16/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33657  61 Segunda-feira, 16 DE JULHO DE 2018 autos e pela publicação do Termo de Dispensa de Licitação no Diário Oficial do Estado/PA. R E S O L V E: I – DETERMINAR a publicação do Termo de Dispensa de Licitação no Diário Oficial do Estado/PA e; II- O ARQUIVAMENTO do Processo de Sindicância Investigativa nº PROCESSO N° 2016/206559 instaurada pela PORTARIA Nº 21/2017-CGD/SIND. INVESTIGATIVA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE FÁBIO DE OLIVEIRA MOURA CORR

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33588 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/000106 e a BRK-CIA DE SANEAMENTO DO TOCANTIS. CNPJ nº 25.089.509/0001-83. Data de Assinatura: 28/03/2018. Valor: R$ 1.617,27. Justif cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida de DEA é referente a Fatura N° 7385772/7385773/7385774 de prestação de Serviços de Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Odontológicos do mês de Novembro/2017.

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33753 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . CONTRATO . CONTRATO: Nº 96/2018-FISP - EXERCÍCIO: 2018: Objeto: Aquisição de mobiliários, para atender as necessidades da Polícia Civil do Pará Valor: R$ R$ 282.165,00 (duzentos e oitenta e dois mil, centos e sessenta e cinco reais). Data da Assinatura: 04/12/2018, Vigência: 04/12/2018 à 03/12/2019, Este Contrato decorrente da adesão da Ata 037/2017 Base de Administração e Apoio /Exército Brasileiro

Diário Oficial ● 19/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33640  59 Terça-feira, 19 DE JUNHO DE 2018 DIÁRIA . POLÍCIA MILITAR DO PARÁ . . PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 100/2018 – DAL2, de 11 de JUNHO de 2018, que NOMEIA o 2º TEN QOPM RG 38270 JADSON JORGE DA SILVA COSTA, em substituição ao CAP QOPM RG 35491 RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO e NOMEIA o MAJ QOPM RG 24975 MÁRCIO CUNHA GOMES, como fiscal interino, em substituição à TEN CEL QOPM RG 18355 ANA LAURA CARVALHO DOS SANTOS MILHOMEM,

Diário Oficial ● 27/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33667  43 Sexta-feira, 27 DE JULHO DE 2018 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . CONTRATO N° 131 Exercício: 2018 Objeto: Aquisição de insumo para a realização de atendimento pré-hospitalar para atender as necessidades do CBMPA Valor: R$ 174.471,42 Data Assinatura:19/07/2018 Vigência:19/07/2018 a 19/07/2019 Programa de Trabalho:06.182.1425.8282 Elemento de Despesa:339030 Fonte:0101 Contratada: FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, local

Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 PORTARIA N°. 288/ 2018 OBJETIVO: FICAR À DISPOSIÇÃO. . Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Fernando Arthur Rodrigues Dias MATRÍCULA: 5833450/1 / Perito Criminal; Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA. DIÁRIA: 12.5 (Doze e meia) PERÍODO: 24/05/2018 a 05/06/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior. Protocolo: 330947 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 1932/2018 - DG A Diretora Geral do Departame

Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 133/2018 CEL1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE (S) DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (D&O - DIRECTORS & OFFICERS E EPL – EMPLOYAMENT PRATICES LI