Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 36878-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1313 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO SOARES DE LIMA GERMANO VITIMA : LUCIANA EVANGELISTA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 42644 GO - GREIZIANE ALVES LIMA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 2 JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 174713-28.2007.8.09.0051 ( 200701747131 ) AUTOS NR. : 2941 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO ALEXANDRE DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : GO DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA , FILHO DE MARISLENE ESTOLOANDO DE ALBUQ UERQUE ALCANCARA O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO NA DATA DE 10.01.2017 , DESIGNO AUDIENCIA PARA O D IA 16 DE FEVEREIRO DE 2017 , AS 09:00 HORAS. AS PARTES MANIFESTAR AO SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 11/12 DOS AUTOS EM AUDIENCIA, OPORTUNIDADE EM QUE SERA APRECIA

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 EM SUBSTITUICAO CCS PROTOCOLO NR. : 260981-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA VITIMA : GERALDO MENDES DE ABREU DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________________________

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201401196220 REU: CLAUDIO RAFAEL VI EIRA DA SILVA DECISAO INICIALMENTE, ANALISANDO OS AUTOS, NOTO QUE , ALEM DA CONDICAO EXPRESSA NA DECISAO DE FLS.

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 271713-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : AMANDA CRISTINA PEREIRA DE SOUSA ACUSADO : JOSE BATISTA DE MORAES FILHO ADV ACUS : 34220 GO - RONALDO MATOS DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO JOSE BATISTA DE MORAES FILHO, FILHO DE CACILDA J

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NR. PROTOCOLO : 108310-83.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 4047 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO BRITO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALID

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 LICA VEDOU, EXPRESSAMENTE, A CONCESSAO DO INDULTO AS PENAS PRIVAT IVAS DE LIBERDADE SUBSTITUIDAS POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. NESSE CASO, COMO TAL ATO E EMINENTEMENTE DISCRICIONARIO DO CHEFE DO PO DER EXECUTIVO, NAO CABE AO JUIZ DA EXECUCAO PENAL INTERPRETAR DE FORMA DIVERSA A CONCESSAO DA BENESSE. CUMPRE SALIENTAR QUE, NO CA SO, NAO HA QUE SE FALAR EM APLICACAO EXTENSIVA

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 /145, DEVENDO-SE ESPECIFICAR, EXPRESSAMENTE, OS DIAS FALTOSOS PEL O SENTENCIADO CARLITO LUCENA RODRIGUES, FILHO DE ZILDA LUCENA DA SILVA RODRIGUES , E NAO DE FORMA GENERICA CONFORME CONSTA NO CITA DO PAD. FACA-SE CONSTAR COPIA DA FLS. 143/146. COM A RESPOSTA, RE METAM-SE AO SETOR DE LIQUIDACAO PARA CONFERENCIA DOS CALCULOS, OU CAM-SE AS PARTES E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVE

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR. PROTOCOLO : 203892-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO JUNIO GOMES DE CASTRO VITIMA : FLAVIA VICENTE MARQUES DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS - VEPEMA _ ___________________________________________________ ____________________________ AUDIENCIA SOLENE DE LIVRAMENTO CONDI CIONAL P