Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 112 46051/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 201 266.01.2008.007065-0/000000-000 - nº ordem 1120/2008 - Embargos à Execução - GRAZIELA ATAULO SANTANA X BANCO BRADESCO S/A - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Manifeste-se o autor, no prazo de dez(10) dias, acerca da Impugnação apresentada as fls. 35/44”. - ADV ANGELA DA SILVA OAB/SP 212199 - ADV NORIVALDO COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 217 exigia, tão-somente, declaração pessoal de hipossuficiência. Todavia, com a reiterada abusividade que passou a existir, a jurisprudência em interpretação sistemática do ordenamento jurídico, passou a entender que o magistrado, dentro de seu poder de fiscalização do processo, pode e deve exigir a comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 183 CARLOS EDUARDO CONTE DE CASTRO - ESPÓLIO - Fls. 525 - Fls. 523/524: Defiro. Expeça-se o necessário, com urgência. Int. (Petição do autor requerendo citação do requerido). (Carta de Citação já expedida e devolvida com a informação de DESCONHECIDO -. Devendo a autora, dentro do prazo legal manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 245 das declarações relativas aos herdeiros e seus respectivos títulos, bem como dos bens de propriedade do falecido, que deverão estar acompanhadas dos documentos comprovando tais situações, através de cópias autenticadas. Havendo bens imóveis a serem partilhados, deverão constar das declarações as ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 137 266.01.2009.003221-0/000000-000 - nº ordem 504/2009 - Usucapião - JOSEMIR JORGE DA SILVA E OUTROS X ESTANCIA BALNEARIA TUPY LTDA - Fls. 95 - Proc. nº 504/09. Fls. 90/92: indefiro. Considerando a manifestação da União Federal a fls. 79/83, dizendo que tem interesse no feito, nos termos do artigo 109, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 176 dos presentes autos encontra fundamento em RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL da autarquia municipal, pessoa jurídica de direito público e, portanto, não se acha vinculada à prestação de serviços afetos ao CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, não se configurando portanto em relação de consumo, como pret