Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 149 cumpra-se, com urgência. (mandado já expedido) - ADV MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN OAB/SP 118261 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ITANHAÉM EM 06/07/2010 PROCESSO:266.01.2010.003756 Nº ORDEM:11.03.2010/000255 CLASSE:CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 154 falsidade da declaração acostada a fls. 16. Anote-se. 2-Homologo, para que produza seus regulares efeitos, a desistência da ação manifestada pelo autor a fls. 24, por conseguinte JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no disposto no artigo 267, inciso VIII, do C.P.C. Transitada em julgado esta sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 217 Declarante:PITTER DOUGLAS RIBEIRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2009.005647 Nº ORDEM:11.03.2009/000357 CLASSE:QUEIXA-CRIME QUERELANTE:JANETE PAVANELLO Querelado:NANCI LOMBARDI VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2009.005646 Nº ORDEM:11.01.2009/000369 CLASSE:QUEIXA-CRIME QUERELANTE:EDILAINE APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 146 na denúncia constitui crime e o agente não teve extinta sua punibilidade. Não é o caso, pois, de absolvição sumária do réu, motivo pelo qual, ratifico o recebimento da denúncia. 2- Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa,para comparecerem à audiência concentrada de instrução e julgamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 191 2ª Vara V. Ex.a FERNANDA MENNA PINTO PERES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 266.01.2007.007374-6/000000-000 - Controle nº.: 520/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PETERSON NOGUEIRA DA SILVA - Fls.: - Pelo presente, informamos a V. Exa. Que a Carta Precatória em epígrafe, encontra-se com Audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 281 V. Ex.a FERNANDA MENNA PINTO PERES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 266.01.2010.001321-1/000000-000 - Controle nº.: 84/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA e outro X IVANIL LINO DA SILVA SANTOS e outros - Fls.: 246 a 246 - Para continuação da audiência uma, designo o dia 12 de janeiro de 2011, às 13:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 156 Advogados: JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS - OAB/SP nº.:238661; Processo nº.: 266.01.1999.054207-3/000000-000 - Controle nº.: 4/1999 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ELIAS MAURICIO SANTANA DA SILVA - Fls.: 382 a 382 - Remeta-se a Seção de Distribuição Judicial a fim de que seja redistribuído a Vara do Júri. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 170 GONÇALVES DOS SANTOS - Fls.: 44 a 44 - Proc. Nº 47/09Recebo a denúncia ficando deferida a cota do Dr. Promotor de Justiça.2- Autorizo xerox da denúncia, nos termos do Prov. 103/77, bem como da(s) planilha(s).3 Cite-se o Réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias (arts. 396 e 396-A do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 232 Processo nº.: 266.01.2003.005521-5/000000-000 - Controle nº.: 1/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X THIAGO LOPES DA SILVA e outro - Fls.: 357 a 357 - Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. - Advogados: FAICAL SALIBA - OAB/SP nº.:38615; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 144 os requisitos alinhados no artigo 44, I, do Código Penal, não fazendo jus à substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos.Deixo, ademais, de fixar eventual indenização mínima, tal qual consta no art. 387, inc. IV, do CPP, por não haver instrução a respeito de eventuais danos mat