Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 197 V. Ex.a FERNANDA MENNA PINTO PERES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 266.01.2009.001597-4/000000-000 - Controle nº.: 114/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO SILVA DE MACEDO e outro - Fls.: 179 a 179 - Cota retro: Defiro. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/04/2010, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 195 como a pequena quantidade da droga, deve utilizar esse critério diminuição da pena (ex : dois terços), deixando de considerá-la para a fixação da pena-base (a primeira etapa da aplicação da pena, conforme art. 68 do Código Penal) O contrário também se dá. Percebendo enorme quantidade de drogas, ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 215 e defesa,devidamente arroladas,a comparecerem à audiência concentrada de instrução e julgamento, que ora designo para o dia 04/05/2011, às 13:30 horas. 4- Intimem-se os defensores. Ciência ao MP. - Advogados: JULIANA NOBILE FURLAN - OAB/ SP nº.:213227; ROBERTO RAMAZZOTTI PERES - OAB/SP nº.:85103; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 247 PROCESSO:266.01.2010.001100 Nº ORDEM:11.01.2010/000080 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:170 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:TAM MING YIN VARA:1ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara ITANHAÉM/SP 3º OFÍCIO JUDICIAL - CRIMINAL Processo nº 266.01.2010.000002-8/000000-000 - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 163 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/49 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Declarante:MARCOS DIEGO DA SILVA PAES E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara ITANHAÉM /SP - 1ª. Vara Judicial Seção Criminal 02/06/2010 DR. EDUARDO HIPOLITO HADDAD Juiz de Direito Processo nº.: 266.01.2009.006902-3/000000-000 - Controle nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 272 3ª Vara ITANHAÉM/SP 3º OFÍCIO JUDICIAL - CRIMINAL Processo nº 266.01.2011.000876-9/000000-000 - Controle nº 55/2011 - AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X AUGUSTO PIRES BARBOSA - DECISÃO de fls: 58 - Vistos, Em análise da defesa preliminar apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipót

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 213 Processo nº.: 266.01.2011.000424-7/000000-000 - Controle nº.: 000029/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANTONIO CARLOS SANTOS - Fls.: 10 - Designo audiência para o próximo dia 28/03/2011, às 15:30 horas. Requisite-se a testemunha de acusação e intime-se o defensor do réu. Oficie-se ao Juízo Deprecante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 209 - OAB/SP nº.:59177; Processo nº.: 266.01.2006.003726-0/000001-001 - Controle nº.: 200/2006 - Partes: Justiça Pública X ROBSON AMANCIO DOS SANTOS LESSA - Fls.: 82 a 82 - Defiro fls. 80. Intime-se a defesa e aguarde-se a prisão do acusado. - Advogados: HUMBERTO ALVES STOFFEL - OAB/SP nº.:225710; Processo nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 160 Processo nº 266.01.2010.000004-3/000000-000 - Controle nº 4/2010 - AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO ARMANDO CAMARGO - DECISÃO de fls: 55 - Vistos, Em análise da defesa preliminar apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 172 ITANHAÉM/SP 3º OFÍCIO JUDICIAL - CRIMINAL Processo nº 266.01.2010.000501-8/000000-000 - Controle nº 39/2010 - AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X HELENI MINHANO, RODRIGO DE SOUZA CABRAL, ROBERTO PEREIRA NETO, SERGIO ALBERTO VELOZO DOS SANTOS SENTENÇA de fls: 238/245 - Vistos. ROBERTO PEREIRA NETO e SERGIO