5 resultados encontrados para 266.01.2011.505552 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 Requerido:MARILU ROSA SANTOS CARLAO E OUTRO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:266.01.2011.505549 Nº ORDEM:02.01.2011/005629 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL ESTAN BALN ITANHAÉM ADVOGADO:82236/SP - DULCINEIA LEME RODRIGUES Requerido:MADALENA MAR I C M CONST LTDA VARA:SAF
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 170 Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Augusto Szameitat - - Elly Hilda Szameitat - Vistos.Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efeitos de direito.Deixo de dar vista ao Executado/Apelado para apresentar as Contrarrazões em virtude de não ter se completado a rel
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 355 qual forçosa sua extinção. E isso porque, segundo melhor doutrina, o “juiz pode e deve, ex officio, configurados os pressupostos, levar em consideração a ocorrência de fato superveniente (...) (ARRUDA ALVIM, Manual de direito processual civil, vol. 2).Em outras palavras, conquanto aferível o interesse p
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 159 à publicação do D.J.E., edição de 28/11/2.011.) - ADV MARIA LUIZA NEUBER MARTINS OAB/SP 178316 - ADV GUSTAVO CERVANTES CARRICO OAB/SP 187698 266.01.2008.501309-6/000000-000 - nº ordem 70952/2008 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL ESTAN BALN ITANHAÉM X MARIA LUCIA