8 resultados encontrados para 266.01.2012.000639 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 164 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 16/10/2013 PROCESSO :3006191-37.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J. P. INFRATOR : R. G. DE S. VARA:3ª VARA PROCESSO :3006200-96.2013.8.26.0266 CLASSE :MEDIDAS PRO
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 261 PROCESSO:266.01.2012.000639 Nº ORDEM:11.02.2012/000051 CLASSE:CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA - ARTIGO 288 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/128 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:FABIANO SILVA DE BRITO E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2012.000645 Nº ORDEM:11.01.2012/000041 CLASS
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 179 ordem pública.Há nos autos indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva, mormente pelos depoimentos prestados. Portanto, presentes os pressupostos da prisão cautelar preconizados pelo artigo 312, do Código de Processo Penal.O crime praticado pelo acusado é grave e assola a sociedade hodiernament
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 127 VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO HIPOLITO HADDAD RELAÇÃO Nº 0115/2014 Processo 0000708-43.2014.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Diderot de Almeida Ribeiro Junior - Vistos. 1- As alegações contidas na defesa preliminar não são
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 242 da fuga. Como a lei apenas exige o fundado risco, não a cabal probabilidade, o risco ao que parece acaba por tornar a exceção como regra, sujeitando a decisão ao contraditório diferido, sem qualquer nulidade. Ademais, o requerente não trouxe nenhum fato novo capaz de mudar sua situação fática. Do expos
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 180 Processo nº.: 266.01.2012.000639-1/000000-000 - Controle nº.: 000051/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO SILVA DE BRITO e outros - Fls.: 0 - Vistos. Registre-se e autue-se. RECEBO A DENÚNCIA, dando os acusados como incurso nos artigos nela mencionados, posto que presentes os requisitos do artigo 41 do C
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 210 SP) Processo 0009136-58.2007.8.26.0266 (266.01.1993.000194/00/02) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - EVALDO DANTAS DE OLIVEIRA - - EVALDO DANTAS DE OLIVEIRA - VISTOS...Fls. 650/653: A prescrição executória já foi reconhecida (vide fl. 644), inclusive, com as comunicações de praxe