Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DECISAO 82 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 83 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 EXACERBAÇÃO E ATECNIA. VIABILIDADE DE REDUÇÃO. 1. Verificado que o reconhecimento pelos jurados da futilidade da motivação do homicídio está lastreado em elementos de convicção amealha

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO : 181307-36.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DOUGLAS TEIXEIRA CARDOSO REQUERENTE : CLEUSA TEIXEIRA CARDOSO DESPACHO : PROCESSO N: 201701813070 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DESPACHO 1. CUMPRA-SE EM SUA TOTALIDADE A DECISAO DE . APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS DO INQUERITO POLICIAL N. 8. 3. APOS, RENOVE-SE VISTA AO PARQUET. C. RUBIATABA, DE 2017. HUGO

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DETERMINO A ESCRIVANIA A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA. APOS, VOLVAM CO NCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 21 DE FEVEREIRO D E 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 77848-57.2013.8.09.0139 97 ACAO PENAL AUTO POSTO DO VALE ELI

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 272977-34.2012.8.09.0139 251 ACAO PENAL LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA NOBREGA (MD) ILTON RODRIGUES SANTIAGO JUNIOR 28290 GO - KADER CAMILO DIAS E SOUZA 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO O BENEFICIO DA SUSPENSAO OCESSO ANTES CONCEDIDO AO REU LUIZ CARLOS A

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 OR SUA VEZ, SENDO O REU INTIMADO PESSOALMENTE COMPARECIDO, DECRET O SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 367, DO CPP. ABRA-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO ACIMA INFORMADO, DEVENDO A DEFESA N O MESMO PRAZO DILIGENCIAR PARA ENCONTRAR O ENDERECO DA VITIMA E D A TESTEMUNHA WILMA PEREIRA DA SILVA. PUBLICADO EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. NAD

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 NR. PROTOCOLO : 267444-60.2013.8.09.0139 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE ALEXANDRE DA FONSECA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS C ONDICOES DA ACAO E FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATOR

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NR. PROTOCOLO : 267444-60.2013.8.09.0139 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ALEXANDRE DA FONSECA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N 201302674 441 ACUSADO(A): JOSE ALEXANDRE DA FONSECA AOS 28 DIAS DO MES DE M AIO DE 2015, AS 08:41 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE RUBIATABA, NO EDIFICIO DO FORUM, N

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 ACUSADO : JOSE ALMEIDA DE SANTANA DESPACHO : PROCESSO N: 201603761904 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO 1. DETERMI NO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMI NAL DA COMARCA DE RUBIATABA , NO INTUITO DE ATENDER A FINALIDADE DO ART. 61 E SEGUINTES DA LEI 9.099/95. 2. CONSIDERANDO A SUGESTA O APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNIC

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267444-60.2013.8.09.0139 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ALEXANDRE DA FONSECA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 35249 GO - ADENILTON HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNIT IVA CONTIDA NA DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CONDENO O REU JOSE ALEXAN DRA DA F

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUI NTES PROVIDENCIAS: A) OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU, NOS MOLDES DO ART. 15, INCISO, III, CONSTITU ICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E ART. 71, 2, CODIGO ELEI TORAL; B) OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POL ICIA FEDERAL, E AO INSTITUTO ESTADUAL DE IDE