Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 454 Processo nº.: 268.01.2009.006758-1/000000-000 - Controle nº.: 000673/2009 - Partes: Justiça Pública X MARCOS VAZ DE LIMA e outro - Fls.: - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2011, às 16:00 horas. Citem-se os réus, como pretendido a fls. 79. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 258 Processo nº.: 268.01.2009.012366-6/000000-000 - Controle nº.: 1123/2009 - Partes: Justiça Pública X DANIEL JORGE XAVIER - Fls.: - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 (três) de novembro de 2010, às 13:30 horas. Cite-se o acusado, para os fins determinados às fls. 31 e para compar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 179 Anoto, porém, ser desnecessária apresentação da defesa escrita estabelecida pelo artigo 396 do Código de Processo Penal, uma vez que a Lei de Drogas já prevê a resposta preliminar, com oportunidade para alegação de toda a matéria de interesse da defesa, e cuja adoção é benéfica ao acusado(s) por s