14 resultados encontrados para 269.01.2003.003504-4/000000 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 323 das circunstâncias em que o pedido ocorre, sobretudo porque a Constituição da República, em seu art. 5º, LXXIV, exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência àqueles que a alegam. Apresente o interessado, pois, documentos que permitam analisar de forma inequívoca o
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 271 Int. - ADV VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES OAB/SP 134223 269.01.2011.016689-0/000000-000 - nº ordem 1131/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO TEODORO BRAGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 23 - Recebo a petição de fls. 20/22 como emenda à inicial. Defiro a gratuidade judiciária. Ci
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 309 269.01.1999.007574-8/000000-000 - nº ordem 2260/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - J B FERREIRA & CIA LTDA E OUTROS X J A FERREIRA & IRMAOS LTDA - Comunicado: ao exequente, retirar guia já expedida - ADV ANTONIO BENEDITO DE CAMPOS OAB/SP 99254 - ADV JOÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO OAB/SP 193016 - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 210 MORAES OAB/SP 41128 - ADV EDUARDO CARON DE CAMPOS OAB/SP 78262 - ADV WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM OAB/SP 53258 - ADV JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES OAB/SP 41128 269.01.2002.007113-0/000000-000 - nº ordem 691/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - RAIMUNDA NONATA PEREIRA E OUTROS X TAKAO HOSHINO E OUTROS - Fls. 999 -
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 544 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Declaro o processo saneado, uma vez que se encontram presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como inexistem nulidades a sanar ou preliminares a apreciar. Trata-se de pedido de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, com fundamen
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 216 que fixo, na forma do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, em R$ 500,00. A exigência de tais verbas fica condicionada ao que dispõe o art. 12 da Lei nº 1.060/50.Transitada em julgado, promova-se o arquivamento dos autos, observando-se as cautelas relacionadas ao ato. P. R. I. C. - ADV CLAUDIO MIGUE
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 329 269.01.2009.016144-2/000000-000 - nº ordem 1996/2009 - Precatória (em geral) - K. L. C. X J. P. - VISTA nos termos do artigo 162, § 4º do CPC ao REQUERENTE para que se manifeste aobre a certidão do oficial de justiça de folhas 02:Certifica que se dirigiu ao endereço indicado e lá reside a Sra. Nadir h�
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 247 749/752 e 777/778, que dão conta do cumprimento do termo de ajuste de conduta. Em que pese a existência destes avanços, não é demais lembrar que a sentença proferida nestes autos, ora em fase de cumprimento, determinou a desativação do “lixão”, bem como a recuperação ambiental da área. Conclui, e
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 214 OAB/SP 41128 - ADV MAURA ROBERTI OAB/SP 111132 269.01.1997.009120-5/000000-000 - nº ordem 1184/1999 - Arrolamento - ELCIO TADASHI TAKAKU X KIYOSHI TAKAKU Fls. 282 - Vistos. Fls. 281: o formal de partilha encontra-se na contracapa dos autos; dessa forma fica a disposição do postulante para retirada em cartório.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 237 269.01.2009.020359-2/000000-000 - nº ordem 2282/2009 - Revisional de Alimentos - N. M. L. X R. A. L. - Certifico e dou fé, que nos termos do art. 162§4º do CPC. promovo ciencia a autora do oficio oriundo da empregadora de fls. 15. - ADV HELOISA HELENA SOGLIA OAB/SP 102116 269.01.2009.020810-6/000000-000 -