Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 201 PROCESSO:269.01.2012.002951 Nº ORDEM:13.01.2012/000384 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/319 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCELO DOS SANTOS ALMEIDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:269.01.2012.002961 Nº ORDEM:11.02.2012/000253 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 321 indenização por danos morais fixada no montante de 10 (dez) salários mínimos calculados à época do ajuizamento da ação, devidamente corrigido e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação. Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e demais despesas processuais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 208 procuradores. Aguardando manifestação das partes). i - ADV PEDRO HANSEN NETO OAB/SP 236464 - ADV DIANA CRISTINA FERREIRA OAB/SP 269683 - ADV FÁBIO DEZZOTTI D’ELBOUX OAB/SP 165618 - ADV ANDREI GONSALES ANTONELLI OAB/SP 240562 269.01.2009.000161-2/000000-000 - nº ordem 16/2009 - Execução de Título Extrajud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 361 RODRIGUES DE ARRUDA - Fls.: - Da Portaria de fls. 02 do apenso de Incidente de Dependência Toxicológica: Os autos encontram-se com vista para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o laudo juntado no apenso de Incidente de Dependência Toxicológica. - Advogados: JOSE BENEDITO MONTEIRO - OAB/SP nº.:807

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 302 sob pena de execução. Int. - ADV MARIA ELISA TERRA MONTEIRO OAB/SP 105574 - ADV IVO ROBERTO PEREZ OAB/SP 148245 269.01.2009.000161-2/000000-000 - nº ordem 16/2009 - Execução de Título Extrajudicial - EURICO TAKASHIGUE MIYASAKI X MARIA ALICE CAMPOS DE ALMEIDA FERREIRA - Fls. 39 - A motocicleta já foi avali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 239 CRUZ, OAB nº 78.815. Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CIVEL Fórum de Itapetininga - Comarca de Itapetininga JUIZ: ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO 269.01.2007.008997-3/000000-000 - nº ordem 1085/2007 - Condenação em Dinheiro - JEANE DE CAMPOS SILVERIO X EUGENIO PIRES JUNIOR - Defiro o pedido de vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 464 Processo nº.: 269.01.2009.001665-1/000000-000 - Controle nº.: 173/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALEXANDRE ROSA MACIEL e outros - Fls.: 242 a 246 - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE pretensão punitiva do Estado narrada na denúncia para ABSOLVER os réus CARLOS AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 177 “...Ante exposto, defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado.” - Advogado: DALBERON ARRAIS MATIAS, OAB nº 162.001. 941.789 - PAULO RORDRIGUES BELARMINO - Tópico final da r. decisão de fls. 29 do incidente de REGIME SEMIABERTO: “...Ante o exposto, defiro o pedido de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 272 Advogado: Francisco Celso Serrano, OAB/SP 129.449. 604.526 - ROBERT VICENTE BAUTTO - Inteiro teor do r. despacho de fls. 45 do incidente regime semiaberto: Ante a superveniência de nova condenação (execução 4), revogo a decisão que promoveu o sentenciado ao regime intermediário ( fls. 41 ), tendo em vista qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 289 exposto, DEFIRO a progressão do sentenciado ao regime semiaberto de prisão e INDEFIRO o pedido de livramento condicional, por não estar preenchido o requisito objetivo, eis que ainda não cumpriu metade da pena restante (reincidente) após a falta grave. Adv. ADAUTO GALLACINI PRADO OAB/SP 146.036. 521.344 AGUI