9 resultados encontrados para 269.01.2009.019527-8/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 277 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CIVEL Fórum de Itapetininga - Comarca de Itapetininga JUIZ: ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO 269.01.2004.006918-1/000000-000 - nº ordem 707/2004 - Desconstituição de Contrato - SYLVIO PONTES LIMA FILHO X IPLAN COMERCIO E DECORACOES LTDA E OUTROS - Sobre a carta precat
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 264 269.01.2009.019527-8/000000-000 - nº ordem 1647/2009 - Condenação em Dinheiro - - FRANCISCO TEREZIANO RODRIGUES NETO X ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA - Defiro o sobrestamento da execução por mais trinta dias. Decorrido sem provocação, tornem conclusos para nova deliberação. Int. - ADV JEFFERSON MEDEIROS FRAN
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 302 pena dos delitos hediondos, o que se dará em 05/01/2014, devendo ficar enfatizado que os crimes foram praticados na vigência da lei nº 11.464/2007, de forma que não há que se falar da aplicação da fração de 1/6.” - Advogado: CÉLIA DA SILVA MOREIRA, OAB nº 202.058. 938.669 - ADRIANA APARECIDA DA SIL
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 360 OITO ANOS E DOIS MESES DE RECLUSÃO e MULTA DE DEZOITO DIAS MULTA, cada qual em seu patamar mínimo. Fixo, como regime inicial de cumprimento da pena, nos termos do artigo 33 parágrafo 3º, do Código Penal, o REGIME FECHADO. O réu permaneceu preso em razão de preventiva decretada durante o decorrer do feito
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 266 nome da executada. Sem custas, ante ao disposto no artigo 54, da Lei 9.099/95. P.R.I. e, após o trânsito em julgado, aguardese por noventa (90) dias, prazo em que a executada poderá pedir a restituição de documentos. Decorrido o prazo, os autos serão destruídos em conformidade com o item 30.2 dos Provimen
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 287 243.618. 912.575 - LAÉRCIO LEANDRO GONÇALVES - Inteiro teor do r. despacho de fls. 05 do incidente de REGIME SEMIABERTO: “Indefiro, de plano, por falta de satisfação do requisito de ordem temporal (lei nº 11.464/2007). Comunique-se. Int.” - Advogado: SHEILA CRISTINA DE SOUZA, OAB nº 180.440. 922.604 -
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 249 de execução. Int. - ADV EDUARDO PIERRE DE PROENCA OAB/SP 126388 - ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515 - ADV MARCELA QUENTAL OAB/SP 105107 - ADV ADRIANA DA MOTTA PIRES OAB/SP 190133 - ADV CELIA ALVES GUEDES OAB/SP 234337 - ADV ALESSANDRO FRANCISCO ADORNO OAB/SP 270163 269.01.2009.002773-0/000000-000
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 287 exeqüente), para a formação da carta. Com o recolhimento, expeça-se a carta de adjudicação. - ADV HENRY CARLOS MULLER OAB/SP 65414 - ADV FERNANDO BARBIERI BRANDI OAB/SP 184352 - ADV JOAO HENRIQUE BRANCO OAB/SP 119009 269.01.2009.019527-8/000000-000 - nº ordem 1647/2009 - Procedimento do Juizado Especial C�